Advocacia
2006
JC | CRC
03-10-2023
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS
Conselho Regional de Coimbra | 2006-2015
2006
Parecer nº 32/2006
Assunto: A incompatibilidade do art. 77º, nº 1, al. o) do EOA, conjugada com o art. 81º do Estatuto
Relator: Carlos Guimarães
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 28/12/2006
2006 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
2010
Parecer nº 35/PP/2009-C
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A ASSOCIADOS POR PARTE DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS
Relator: Carlos Guimarães
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 19/03/2010
2010 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
2011
Parecer nº 05/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado / Aconselhamento Jurídico numa Junta de Freguesia ((In)Compatibilidade das funções)
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 18/03/2011
Parecer nº 07/PP/2011-C
Assunto: ((In)Compatibilidade das funções com o exercício da advocacia)
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 18/02/2011
Parecer nº 08/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado / Técnica superior / Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
((In)Compatibilidade das funções com o exercício da advocacia)
Relator: M. Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 17/02/2011
Parecer nº 04/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado Estagiário/ Estágio Profissional Instituto Emprego/Portaria 129/2009
Funções: Jurista
((In)Compatibilidade das funções)
Relator: M. Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 17/02/2011
Parecer nº 03/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado / Técnica superior / Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
((In)Compatibilidade das funções com o exercício da advocacia em processos pendentes)
Relator: M. Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 17/02/2011
Parecer nº 02/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado Estagiário/ Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
((In)Compatibilidade das funções)
Relator: M. Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 17/02/2011
Parecer nº 01/PP/2011-C
Assunto: Objecto: Advogado/ Estágio Profissional Instituto Emprego/Portaria 129/2009
Funções: consultor jurídico
((In)Compatibilidade das funções)
Relator: M. Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 17/02/2011
2011 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
2012
Parecer nº 18/PP/2012-C
Assunto: Inscrição de Advogados Estagiários na situação prevista no nº 3 do art. 77º do EOA
Relator: Maria Ana Alves Henriques
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 20/12/2012
Parecer nº 15/PP/2011-C
Assunto: Publicidade
Relator: Manuel Leite da Silva
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 23/11/2012
Parecer nº 31/PP/2011-C
Assunto: Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o exercício da actividade de mediação de conflitos
Relator: Manuel Leite da Silva
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 20/01/2012
Parecer nº 36/PP/2011-C
Assunto: Conflito de interesses
Relator: Manuel Leite da Silva
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 20/01/2012
Parecer nº 39/PP/2011-C
Assunto: Conduta processual
Relator: António Sá Gonçalves
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 20/01/2012
Parecer nº 42/PP/2011-C
Assunto: Conflito de interesses
Relator: Manuel Leite da Silva
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 20/01/2012
2012 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
2013
Parecer n.º 06/PP/2013-C
Assunto:
Criação de um Gabinete de Consulta Jurídica na Junta de Freguesia da Guia
Relator: Graziela Antunes
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 16/05/2013
Parecer n.º 06/PP/2013-C - Ordem dos Advogados
2014
Parecer Nº 21/PP/2013-C
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 05/12/2014
Parecer Nº 4/PP/2014-C
Assunto: Sigilo Profissional
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 14/11/2014
Parecer Nº 12/PP/2012-C
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 07/11/2014
Parecer Nº 20/PP/2013-C
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 21/03/2014
2014 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
2015
Parecer Nº 12/PP/2015-C
Assunto: Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o exercício da actividade de administrador de uma empresa de Gestão de Condomínios
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 11/09/2015
Parecer Nº 1/PP/2015-C
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 05/06/2015
Parecer Nº 6/PP/2015-C
Assunto: Colocação de vinil publicitário
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 05/06/2015
Parecer Nº 7/PP/2015-C
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Marta Ávila
Entidade: Conselho Regional
Aprovação: 10/04/2015
2015 - Ordem dos Advogados [referência histórica sem ligação disponível]
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2023-10-03 / 10:54