Informação Jurídica

2026-10-13 / 16:45

Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

13-10-2026

Nomeação de juízes conselheiros para o STJ

Deliberação (extrato) n.º 1162-A/2026 (Série II), de 12 de outubro de 2026 / Conselho Superior da Magistratura. - Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça. Diário da República. - Série II-C - n.º 198 - Suplemento (13-09-2026), p. 2.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Deliberação (extrato) n.º 1162-A/2026

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de outubro de 2026, foram nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:

Juiz Desembargador Jorge Manuel da Silva Loureiro;

Juiz Desembargador José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho;

Juíza Desembargadora Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto;

Procurador-Geral Adjunto Luís Eloy Pereira de Azevedo;

Juíza Desembargadora Maria João Vasques de Sousa e Faro;

Juíza Desembargadora Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo;

Juiz Desembargador Manuel Domingos Alves Fernandes;

Procurador-Geral Adjunto Carlos Alberto Casimiro Nunes;

Juíza Desembargadora Maria de Fátima dos Reis da Silva;

Juíza Desembargadora Maria Gomes Bernardo Perquilhas.

12 de outubro de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

320051676

_____________________________________

BIBLIOTECA DR. FERNANDO DE ABRANCHES FERRÃO 
Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Catálogo da Biblioteca | e-mail: boa@cg.oa.pt
Gazetas Jurídicas | Informação Jurídica
2026-10-13 | 16:21