Advocacia
Parecer da Ordem dos Advogados
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS (2014-2016)
Pareceres do Conselho Geral
2015
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
16-10-2015
Estágios Profissionais
Parecer sobre Estágios Profissionais, [de 16 de Outubro de 2015]
Conselho Geral ; relat. Carla Teixeira Morgado
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - N.º 136 (Março 2016), p. 21-25
Assuntos
Advocacia | Estágio de Advocacia | Estágios profissionais | Jurisprudência dos Conselhos | Pareceres
Referências
PAR CGOA [16.10.2015]
Portaria 149-B/2014 24.06.2014 [16.10.2015]
Relatora: Morgado, Carla Teixeira | Ordem dos Advogados Portugueses. Conselho Geral
BOA-46/TTDE (BOA)
Parecer da Ordem dos Advogados
Assunto: Divulga-se o Parecer da Ordem dos Advogados que uniformiza todas as questões suscitadas pelos vários Conselhos Regionais da Ordem dos Advogados e por Advogados/as, relativas à eventual incompatibilidade entre o estágio de Advocacia previsto no EOA e os denominados estágios profissionais.
Relator: Carla Teixeira Morgado
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2015
PROCESSO N.º 10/PP/2015-G
Assunto: Advogado nomeado patrono ou defensor de um beneficiário no âmbito da protecção jurídica, exercício de mandato em processo diverso daquele para o qual foi nomeado oficiosamente e angariação de clientela.
Relator: Sandra Horta e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 18/06/2015
Processo N.º 27/PP/2014-G e 30/PP/2014-G
Assunto: Competência dos Advogados Estagiários para reconhecimentos de assinaturas, autenticação e tradução de documentos e conferência de cópias
Relator: A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/04/2015
Processo N.º 31/PP/2014-G
Assunto: Pedido de Substituição de Defensor nos termos do artigo 66º, n.º 3, do Código de Processo Penal
Relator: Ana Costa de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/04/2015
______________________________________________________
BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Catálogo da Biblioteca | boa@cg.oa.pt |Informação Jurídica
2023-09-05 / 13:23