Informação Jurídica

Programa Operacional (PO) Mar 2020

Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental Cais, rampas de varagem, terraplenos, muros, enrocamentos e elementos prefabricados de proteção Construção, recuperação e ampliação Execução de dragagens Regulamento do Regime…

Programas Operacionais do Portugal 2020

31-05-2023 Programas Operacionais do Portugal 2020 Comité de Acompanhamento do EQ-BEI Empréstimo quadro do BEI até 200 M EUR Financiamento da contrapartida nacional Despacho n.º 6056/2023 (Série II), de 8…

Programa Sê-lo Verde 2020

Programa Sê-lo Verde 2020 Programa Sê-lo Verde 2020: abertura de candidaturas até às 17:00 horas do dia 29 de março de 2020 Ambiente e Ação Climática Beneficiários Eventos de massas:…

Programa Adaptar Social +

Programa Adaptar Social + ( Sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19) Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) instituições…

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado Comissões de Avaliação Bipartida (1) Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro / Finanças,…

Programa Conciliação e Igualdade de Género (2018 - 2024)

Programa Conciliação e Igualdade de Género (2018 - 2024) Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE) de 1994 e Protocolo 38c de 2016 Comissão para a Cidadania e a Igualdade de…

Programa de Valorização do Interior

Programa de Transformação da Paisagem

PROGRAMAS 2024-03-04 / 15:14 Programa de Transformação da Paisagem 24-06-2020 (1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 , de 24 de junho / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. -…