Informação Jurídica

Competitividade e Internacionalização - Programação 2014-2020

PROGRAMAS 2024-02-23 / 18:20 23-02-2024 Competitividade e Internacionalização | Programação 2014-2020 Demonstração da capacidade de financiamento do projeto mediante declaração do revisor oficial de contas ou do contabilista certificado. Empresas…

Horizonte Europa (2021-2027): «Teaming for Excellence»

PROGRAMAS 2024-01-24 / 18:20 Horizonte Europa Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia para o período de 2021-2027 24-01-2024 Horizonte Europa: concurso «Teaming for Excellence» Financiamento de dois projetos…

Programa Cheque-Livro

Programa Cheque-Livro Portaria n.º 112-B/2024/1 , de 21 de março / CULTURA. - Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro. Diário da República. - Série I - n.º 58 - 1.º…

Programa Cuida-te

2024-09-26 / 20:14 Programa Cuida-te 26-09-2024 Programa Cuida-te Alimentação Associações e federações de associações de jovens Autarquias locais Comportamentos aditivos Corpo e atividade física Dirigentes de associações de jovens e…

Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)

Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR) REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (1) Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M , de 28 de julho / REGIÃO AUTÓNOMA DA…

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

07-06-2024 Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Portaria n.º 160-A/2024/1 , de 7 de junho…

Programa de Apoio ao Arrendamento

PROGRAMAS 2024-02-19 / 18:20 Programa de Apoio ao Arrendamento (1) Portaria n.º 52/2024 , de 19 de fevereiro / FINANÇAS E HABITAÇÃO. - Procede à segunda alteração à Portaria n.º…

Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP)

2026-10-08 / 16:10 Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP) Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos coletivos de passageiros Programa de Apoio à…

Programa de Renda Reduzida da Região Autónoma da Madeira

2024-04-03 / 12:45 Programa de Renda Reduzida da Região Autónoma da Madeira Programa de Renda Reduzida da Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M , de 3 de…

Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela

2024-03-15 / 16:10 Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela 15-03-2024 Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela Resolução do Conselho de Ministros n.º…

Programa de Transformação da Paisagem (PTP)

PROGRAMAS 2024-03-04 / 15:14 04-03-2024 Programa de Transformação da Paisagem (PTP) Modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) Direção-Geral…

Programa «Emprego + Digital 2025»

Programa «Emprego + Digital 2025» 2.ª fase 15-01-2024 Programa de formação profissional na área digital (1) Portaria n.º 8/2024 , de 15 de janeiro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS,…

Programa Equipamentos

2024-09-11 / 15:49 Programa Equipamentos Subprogramas SP2 ― Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos 11-09-2024 Programa Equipamentos: S eleção das candidaturas aos subprogramas SP2 Despacho n.º 10666/202429 PCM, de 29 de…

Programa Escolhas

2024-03-28 Programa Escolhas 28-03-2024 Programa Escolhas: criação da figura de embaixador/a do Programa Escolhas Regulamento n.º 349/2024 (Série II), de 6 de março de 2024 / Presidência do Conselho de…

Programa Impulso Mais Digital: Investimento RE-C06-i07

Programa Impulso Mais Digital financiado pelo PRR Investimento RE-C06-i07 22-01-2024 Constituição dos painéis de avaliação independente Programa Impulso Mais Digital: Investimento RE-C06-i07 Centros de excelência e inovação pedagógica Inovação e…

Programa INTEGRAR

Programa Nacional de Habitação (PNH)

Programa Nacional de Habitação (PNH) 05-01-2024 Programa Nacional de Habitação (PNH) 2022-2026 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) Lei n.º 2/2024, de 5 de…

Programa Nacional de Vacinação (PNV)

2024-03-22 /19:14 Programa Nacional de Vacinação (PNV) M odelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais Portaria n.º 114/2024/1 , de 22 de março / SAÚDE. - Define…

Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

05-01-2024 Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas Reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2024 , de 5 de janeiro…

Programa Porta 65

Programa Porta 65 03-09-2007 Programa Porta 65 ― Jovem (1) Decreto-Lei n.º 308/2007 , de 3 de setembro / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.…

Programa Porta 65: regulamentação

Programa Porta 65 Regulamento 21-05-2010 Regulamento do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens (1) Portaria n.º 277-A/2010 , de 21 de maio / Presidência do Conselho…

Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs»

05-01-2024 Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs» (1) Portaria n.º 7/2024 , de 5 de janeiro / TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA. -…

Programa +Talento

23-09-2024 Programa +Talento Apoios financeiros pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) Medida Estágios +Talento Medida Emprego +Talento (1) Portaria n.º 221/2024/1 , de…

Programas Regionais de Ordenamento do Território do Norte e do Centro

05-01-2024 Programas Regionais de Ordenamento do Território do Norte e do Centro Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2024 , de 5 de janeiro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.…