Informação Jurídica

Açores 2030

Açores 2030 24-07-2023 Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027: modelo de governação Competências da Autoridade de Gestão Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Fundo Social Europeu Mais (FSE+) Decreto…

Casa Própria - Programa de incentivos da Região Autónoma da Madeira

14-07-2023 Casa Própria - Programa de incentivos à promoção de habitação económica | RAM Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M , de 14 de julho / REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA -…

Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

07-12-2023 Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) (1) Portaria n.º 417-A/2023 , de 7…

Programa Arrendar para Subarrendar (PAS)

Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) 11-12-2023 Medidas de reforço da oferta de habitação acessível pelo Estado ESTAMO, S. A. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I.…

Programa AVANÇAR

Programa AVANÇAR 03-07-2023 Programa AVANÇAR (1) Portaria n.º 187/2023 , de 3 de julho / TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. - Cria e regula o programa AVANÇAR. Diário da República.…

Programa Bairros Saudáveis

2023-12-11 / 17:10 Programa Bairros Saudáveis 11-12-2023 2.ª edição do Programa Bairros Saudáveis Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2023 , de 11 de dezembro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE…

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)

11-12-2023 Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Portaria n.º 427/2023 , de 11 de dezembro / TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. - Procede à quarta alteração das Portarias…

Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART)

2023-07-17 Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) 17-07-2023 Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) Áreas Metropolitanas (AM) Comunidades Intermunicipais (CIM) Reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de…

Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020)

2023-07-17 / 19:22 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 17-07-2023 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) - Assistência Técnica Portaria n.º 214/2023 , de 17de julho…

Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)

2023-01-20 / 16:56 PROJETOS Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas 20-01-2023 Projetos abrangidos pelo…

Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS

Serviço Nacional de Saúde (SNS) Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS 11-01-2023 Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS…

Programa de Investimentos na Área da Saúde

03-11-2023 Programa de Investimentos na Área da Saúde Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2023 , de 3 de novembro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. - Autoriza a reprogramação…

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA)

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) 09-06-2023 Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) (1) Despacho n.º…

Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) da Madeira

17-01-2023 Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) Região Autónoma da Madeira 17-01-2023 Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM): entidade…

Programa Escolhas

Programa Escolhas 15-09-2020 / 14-07-2023 8.ª geração do «Programa Escolhas» (2021-2022) 9.ª geração do «Programa Escolhas» (2023-2026) (1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020 , de 15 de setembro…

Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)

18-07-2023 Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+) Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A , de 18 de julho / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Assembleia…

Programa MAIS Floresta

Programa Mar 2030

Programa Mar 2030 03-07-2023 Medidas de Apoio do Programa Mar 2030 Portaria n.º 186/2023 , de 3 de julho / Presidência do Conselho de Ministros. - Adota o Regulamento Específico…

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)

15-05-2023 Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) Subsídio de caráter eventual a indivíduos e famílias em comprovada situação de carência económica ou de perda de rendimentos Acumulação…

Programa Qualifica

2023-02-10 / 21:03 Programa Qualifica (1) Portaria n.º 61/2022 , de 31 de janeiro / EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.- Regula o reconhecimento, a validação e a certificação…

Programa Qualifica Indústria

2023-11-30 / 18:36 Programa Qualifica Indústria Micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais Processos de qualificação e requalificação de trabalhadores (1) Portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro…

Programa Regional da Água dos Açores

08-03-2023 Programa Regional da Água dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A, de 8 de março / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Assembleia Legislativa . - Aprova a alteração do Programa…

Programa Regressar

2023-11-17 / 19:01 Programa Regressar Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal Programa Regressar Agregado familiar do emigrante Apoios financeiros Celebração de um contrato de trabalho por conta…

Programa Transformar Comércio

2023-01-11 / 12:32 Programa Transformar Comércio 11-01-2023 Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela Despacho n.º 576-B/2023 (Série II), de 5…

Programa «Agora Nós»

Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» 2023 -2026 Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os anos de 2023 a 2026 (1) Resolução do Conselho de…

Programas de financiamento do Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) 18-05-2023 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE);…

Programas e medidas de política regional de qualificação e emprego nos Açores

2023-01-11 / 15:43 Política Regional de Qualificação e Emprego dos Açores PROGRAMAS E MEDIDAS 11-01-2023 Programas e medidas de política regional de qualificação e emprego nos Açores Bolsa regional de…

Programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023: participação de Portugal

11-12-2023 Programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023: participação de Portugal Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2023 , de 11 de dezembro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO…

Programas regionais de ordenamento do território (PROT)

Programas regionais de ordenamento do território (PROT) 03-05-2023 Programa regional de ordenamento do território (PROT) de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo Programa regional de ordenamento do território (PROT) do…

Programas temáticos, regionais do continente para o período de programação 2021-2027

10-02-2023 Programas temáticos, regionais do continente para o período de programação 2021-2027 Estruturas de missão Programa de Assistência Técnica Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração…

PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira

2023-01-18 /19:12 18-01-2023 PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M , de 18 de janeiro /REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA…

REEQUILIBRAR - Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação / RAM

2023-01-03 / 12:20 REEQUILIBRAR - Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M , de 3 de janeiro / REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia…

Programa +Superior

2024-09-05 /14:22 Programa +Superior 24-07-2023 Regulamento do Programa +Superior (1) Despacho n.º 7646/2023 (Série II-C) de 19 de julho de 2023 / Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Gabinete da Ministra.…