Advocacia
ROA
ROA
Jurisprudência dos Conselhos
1998
ACÓRDÃO DO CONSELHO SUPERIOR NO PROCESSO R/36/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 - DEVERES DO ADVOGADO PARA COM A COMUNIDADE/ PROIBIÇÃO DE ANGARIAR CLIENTES
ACÓRDÃO DO CONSELHO SUPERIOR NO PROCESSO R/2355 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998 - EXPRESSÕES PROFERIDAS POR ADVOGADOS EM AUDIÊNCIA
ACÓRDÃO DO CONSELHO SUPERIOR NO PROCESSO N.º R/32/97 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 - IDONEIDADE MORAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
ACÓRDÃO DO CONSELHO SUPERIOR NO PROCESSO N.º R/2393 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 - REGRAS DE CORRECÇÃO E URBANIDADE
Revista da Ordem dos Advogados (ROA) _ Ano 58 - Vol. III - Dez. 1998
Conselho Superior 1986
20-06-1986
Subsidariedade da lei penal em processo disciplinar
Acórdão de 20-06-86 do Conselho Superior [da Ordem dos Advogados], 2ª Secção
In: Prescrição do procedimento disciplinar : regulamento disciplinar de 1988 : jurisprudência dos conselhos / [compil. por] Centro de Documentação Jurídica da Ordem dos Advogados. - Lisboa : Centro de Documentação Jurídica da Ordem dos Advogados, 1998. - p.82-84
Assuntos:
Advocacia | Processo disciplinar | Aplicação subsidiária da lei penal | Procedimento disciplinar | Prescrição
Referências
Jurisprudência dos Conselhos
AC CSOA, de 20.06.86
EOA: art 99º
CP/82: art 119º - art 120º nº 3
Ordem dos Advogados Portugueses. Conselho Superior. Segunda Secção
Advoc - 20215 (BOA)
18-07-1986
Prescrição do ilícito disciplinar
Acórdão de 18-07-86 do Conselho Superior [da Ordem dos Advogados], 2ª Secção
In: Prescrição do procedimento disciplinar : regulamento disciplinar de 1988 : jurisprudência dos conselhos / [compil. por] Centro de Documentação Jurídica da Ordem dos Advogados. - Lisboa : Centro de Documentação Jurídica da Ordem dos Advogados, 1998. - p.79-81
Assuntos:
Advocacia | Procedimento disciplinar | Ilícito disciplinar | Ilícito penal | Prescrição | Interupção do prazo de prescrição-não
Referências
Jurisprudência dos ConselhosAC CSOA, de 18.07.1986
EOA/84: art 99º nº 1 e nº 2
CP/82: art 117º nº 1, d) - CP/82: art 168º
Ordem dos Advogados Portugueses. Conselho Superior. Segunda Secção
Advoc - 20215 (BOA)
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