Direito português
Programas 2025
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1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação | 2025
2025-10-27 / 16:30 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1) Decreto-Lei n.º 37/2018 , de 4 de junho / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria…
Consultar Direito portuguêsFloresta Azul - Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas
Programa «Floresta Azul - Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas» Pradarias marinhas , compostas sobretudo por Zostera marina, Zostera noltei e Cymodocea nodosa, constituindo alguns dos habitats mais sensíveis do País.…
Consultar Direito portuguêsPrograma Alcateia 2025-2035
2025-01-30 / 17:07 30-01-2025 Programa Alcateia 2025-2035 ― Conservação da população de Lobo-Ibérico em Portugal Despacho n.º 1392/2025 (Série II), de 24 de janeiro de 2025 / Ambiente e Energia.…
Consultar Direito portuguêsPrograma Crescer com o Turismo
2026-04-15 / 17:59 Programa Crescer com o Turismo (1) Portaria n.º 50/2025/1 , de 20 de fevereiro / Economia. - Cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo. Diário…
Consultar Direito portuguêsPrograma Festivais Acessíveis 2024 - 2026
Programa «Festivais Acessíveis» 2024 - 2026 19-02-2025 Programa «Festivais Acessíveis» para o período de 2024 a 2026 Despacho n.º 2276/2025 (Série II), de 13 de fevereiro de 2025 / Economia…
Consultar Direito portuguêsPrograma InvestEU-Portugal
Programa InvestEU-Portugal Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Decreto-Lei n.º 81-A/2025 , de 23 de maio / Presidência do Conselho de Ministros. - Estabelece os termos da participação do Estado…
Consultar Direito portuguêsPrograma Nacional de Segurança Operacional (PNSO)
07-02-2025 Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO) Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação Organização…
Consultar Direito portuguêsPrograma PRODIGI
2025-12-02 / 13:20 Programa PRODIGI Universidade de Lisboa 02-12-2025 Programa PRODIGI Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) Programa Impulso Mais Digital financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Regulamento para…
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