Direito da União
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Referências da União Europeia: A-Z 2021-02-15 / 12:43 Q Quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027 Agências de execução que implementam os programas da União: Agência das Infraestruturas e do Ambiente…
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Referências da União Europeia: A-Z 2024-10-08 / 15:27 P Pacto Ecológico Europeu: Fundo para a Transição Justa (FTJ) (1) COMISSÃO EUROPEIA: Bruxelas, 11.12.2019, COM(2019) 640 final . - COMUNICAÇÃO DA…
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Referências da União Europeia: A-Z 2023-03-24 / 15:49 O Obrigações cobertas (1) Diretiva (UE) 2019/2162 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à emissão…
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Referências da União Europeia: A-Z 2023-04-21 / 17:37 N Nacionais de países terceiros ou apátridas: pedidos de proteção internacional Comparação de impressões digitais: sistema «Eurodac»: lista das autoridades competentes (1)…
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Referências da União Europeia: A-Z 2024-03-08 / 15:11 M Mandado de detenção europeu (MDE) A poio judiciário para suspeitos e arguidos / 04-11-2016 D ireito de acesso a um advogado…
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Referências da União Europeia: A-Z 2024-01-17 / 12:37 L Legislação ambiental e sociedade civil | Parecer do CESE Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um papel mais construtivo…
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Referências da União Europeia: A-Z 2020-09-20 / 16:41 J Jornalistas e outros profissionais da comunicação social na União Europeia Recomendação (UE) 2021/1534 da Comissão, de 16 de setembro de 2021,…
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Referências da União Europeia: A-Z 2023-07-18 / 12:47 I IAS 1, 8, 34, 37 e 38: normas internacionais de contabilidade Regulamento (UE) 2019/2075 da Comissão de 29 de novembro de…
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Referências da União Europeia: A-Z 2021-04-27 / 12:37 H Hora da Europa Central | Apresentação de candidaturas a programas da União Europeia EXEMPLO Programa Hércules III Convite à apresentação de…
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Referências da União Europeia: A-Z 2023-01-16 / 19:47 G Garantia para a Juventude (1) Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego…
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Referências da União Europeia: A-Z 2023-05-16 / 18:02 F Famílias monoparentais na Europa: rendimentos, emprego, política social no contexto da pandemia The situation of single parents in the EU. Study…
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Referências da União Europeia: A-Z 2025-07-21 / 16:37 E EACE (Espaço de Aviação Comum Europeu): Comité Misto do EACE Decisão n. 1/2018 do Comité Misto do EACE, de 3 de…
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Referências da União Europeia: A-Z 2026-10-06 / 19:11 C Calamidades naturais Auxílios destinados a remediar os danos causados por certas calamidades naturais e auxílios de minimis (1) Regulamento (UE) n.º…
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