Direito português
Turnos dos Tribunais (2021 - 2026)
Turnos dos Tribunais (2021 - 2026)
07-10-2025
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Juízos de turno para o ano de 2026
Despacho (extrato) n.º 11774/2025 (Série II), de 23 de setembro de 2025 / Tribunal Judicial da Comarca dos Açores. - Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2026. Diário da República. - Série II-D - n.º 193 (193-10-2025), p. 14-17.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DOS AÇORES
Despacho (extrato) n.º 11774/2025
Juízos de turno aos sábados, feriados à segunda-feira e segundo dia feriado
Ao abrigo do disposto no § 6.º do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no § 2.º do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, fixo e mando publicar o mapa dos Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos, para o ano de 2026. (...).
13-06-2025
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Turnos de sábados e feriados entre 01-09-2025 e 31-08-2026
Despacho (extrato) n.º 6608/2025 (Série II), de 27 de maio de 2025 / Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. - Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. Diário da República. - Série II-D - n.º 113 (13-6-2025), p. 234-135.
Em face do regime estabelecido nos artigos 36.º da LOSJ e 53.º a 55.º do Regulamento da LOSJ, nos tribunais organizam-se turnos para assegurar: (i) o serviço que deva ser executado durante as férias judiciais ou quando o serviço o justifique (n.º 1 do artigo 36.º da LOSJ); (ii) o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (n.º 2 do artigo 36.º).
Atento o supra exposto, organizam-se os turnos de sábados e feriados no período compreendido entre 01 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, conforme quadro (bipartido) que segue:
Área Norte (Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e Área Sul (Alijó, Peso da Régua e Vila Real)
27 de maio de 2025. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Maria Hermínia Néri de Oliveira.
319149749
Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
01-10-2024
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Despacho (extrato) n.º 11600/2024, de / Tribunal Judicial da Comarca dos Açores. - Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2025. Diário da República. - Série II-D - n.º 190 (01-10-2024), p. 1-4.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DOS AÇORES
Despacho (extrato) n.º 11600/2024
Juízos de turno aos sábados, feriados à segunda-feira e segundo dia feriado
Ao abrigo do disposto no § 6.º do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no § 2.º do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, fixo e mando publicar o mapa dos Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos, para o ano de 2025.
1 - Agrupamento dos Juízos dos municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória do Tribunal de Turno da Comarca dos Açores: (...)
2 - Agrupamento dos Juízos dos municípios de Ponta Delgada e Ribeira Grande e Local de Vila Franca do Campo do Tribunal de Turno da Comarca dos Açores: (...)
3 - Nos municípios sediados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico e Flores, o tribunal de turno é assegurado no Juízo Local correspondente: em Vila do Porto, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Horta, São Roque do Pico e Santa Cruz das Flores, respetivamente.
23 de setembro de 2024. - O Juiz Presidente do Tribunal, Pedro Soares de Albergaria.
318156964
06-11-2023
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Despacho (extrato) n.º 11275/2023
Juízos de turno aos sábados, feriados à segunda -feira e segundo dia feriado
Ao abrigo do disposto no § 6.º do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no § 2.º do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, fixo e mando publicar o mapa dos Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos, para o ano de 2024. (...)
3 - Nos municípios sediados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico e Flores, o tribunal de turno é assegurado no Juízo Local correspondente: em Vila do Porto, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Horta, São Roque do Pico e Santa Cruz das Flores, respetivamente.
9 de outubro de 2023. - O Juiz Presidente do Tribunal, Pedro Soares de Albergaria.
316980333
13-09-2023
Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Mapa de turnos da comarca de Bragança (02-09-2023 - 31-08-2024)
Aviso n.º 17601/2023 (Série II), de 25 de agosto de 2023 / Tribunal Judicial da Comarca de Bragança. - Mapa de turnos (2023-2024) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança. Diário da República. - Série II-D - n.º 177 (12-09-2023), p. 113 - 114.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGANÇA
Aviso n.º 17601/2023
Mapa de turnos da comarca de Bragança (2023-24)
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (de setembro de 2023 a agosto de 2024), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
25 de agosto de 2023. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, João de Matos-Cruz Praia.
ANEXO
Serviço de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
316805268
01-09-2023
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (de setembro de 2023 a agosto de 2024)
Aviso (extrato) n.º 16704/2023 (Série II), de 9 de agosto de 2023 / Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. - Mapa de turnos da Comarca de Coimbra. Diário da República. - Série II-D - n.º 170 (01-09-2023), p. 363 - 364.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Aviso (extrato) n.º 16704/2023
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (de setembro de 2023 a agosto de 2024), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
9 de agosto de 2023. - O Juiz-Presidente, Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira.
ANEXO
Serviço de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
316765076
26-06-2023
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Turnos de sábados e feriados entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024
Despacho n.º 6781/2023 (Série II), de 16 de maio / Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. - Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. Diário da República. - Série II-D - n.º 122 (26-06-2023), p. 76 - 77.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VILA REAL
Despacho n.º 6781/2023
I - Em face do regime estabelecido nos art.sº 36.º da LOSJ e 53.º a 55.º do Regulamento da LOSJ, nos tribunais organizam-se turnos para assegurar: (i) o serviço que deva ser executado durante as férias judiciais ou quando o serviço o justifique (n.º 1 do artigo 36.º da LOSJ); (ii) o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (n.º 2 do artigo 36.º).
Compete ao Juiz Presidente proceder à organização do serviço de turno (artigo 94.º, n.º 3, alínea b) da LOSJ e 53.º, n.º 1 e 2 e 55.º, n.º 1 e 6 do ROSJ), a concretizar nos termos legalmente definidos, após audição dos senhores Juízes e do senhor Procurador Coordenador da Comarca.
Conforme decorre do ROSJ, em face do disposto no n.º 2 do artigo 36.º da LOSJ, os denominados «turnos de sábados e feriados», destinam-se a assegurar o serviço urgente previsto na lei - designadamente no previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, abrangendo todo o Tribunal Judicial de Comarca.
II - Para a concreta organização destes turnos, observou-se o sistema que se mantém, nesta data, definido pelo Conselho de Gestão da Comarca, correspondente à divisão da área geográfica da Comarca, que tem vindo a ser atendida para o efeito - Vila Real Norte (inclui os Juízos de Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e Vila Real Sul (inclui os Juízos de Alijó, Peso da Régua e Vila Real).
Por outro lado, procedeu-se à organização dos turnos, em regime de rotatividade e por ordem alfabética, dos municípios integrantes da Comarca, onde se encontram instalado Juízos de Competência Genérica e Juízo Local Criminal.
A definição dos concretos senhores Juízes a assegurar esse serviço de turno, com a concordância de todos os senhores Juízes que nesta data exercem funções na Comarca, segue o modelo que até esta data tem vindo a ser executado no Tribunal, intervindo todos os senhores Juízes colocados nos Juízos de Competência Genérica, nos Juízos Locais e no Juízo Central Criminal, sendo, neste caso, o J1, em Chaves e os J2 e J3 em Vila Real.
Nos termos do disposto no artigo 57.º, n.º 4 do RLOSJ, nas ausências, faltas e impedimentos, os Juízes designados são substituídos por aquele que se lhe siga na ordem da designação.
III - Foram ouvidos os senhores Juízes em exercício de funções neste Tribunal Judicial da Comarca, relativamente aos critérios a observar na concreta organização dos turnos e na continuidade do modelo existente para assegurar o concreto serviço urgente nos mesmos.
Foi ouvido o senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador.
IV - Atento o supra exposto, organizam-se os turnos de sábados e feriados no período compreendido entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, conforme quadro (bipartido) que segue:
Área Norte (Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e Área Sul (Alijó, Peso da Régua e Vila Real)
16 de maio de 2023. - A Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Maria Hermínia Néri de Oliveira.
316520277
15-12-2022
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: Serviço de turno de 2023
Aviso n.º 23545/2022 (Série II), de 31 de outubro / Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro. - Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro. Diário da República. - Série II-D -n.º 240 (15-12-2022), p. 142 - 146.
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinados a assegurar, durante todo o ano de 2023, o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
31 de outubro de 2023. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Jorge Manuel Duarte Bispo.
ANEXO
Serviço de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Nos termos dos artigos 36.º, n.º 2, e 94.º, n.º 3, al. b), da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e dos artigos 53.º, n.os 1 e 2, 54.º, n.º 1, 55.º e 57.º, n.os 1, 2 e 3, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, é elaborado o seguinte mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinados a assegurar, durante todo o ano de 2023, o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Dada a extensão territorial da Comarca, mantém-se o critério da divisão dos municípios que constituem cada um dos polos, Aveiro e Santa Maria da Feira, em dois grupos, num total de quatro.
A regra de substituição em caso de ausência, falta e impedimento do magistrado designado é aquela que resulta do n.º 4 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, sendo que, em caso de necessidade de reforço, será este prestado em primeiro lugar pelo magistrado incumbido do outro turno do mesmo polo e, persistindo tal necessidade, pelos magistrados de turno no outro polo.
Foi previamente ouvido o Senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador.
Polo de Aveiro
Polo de Santa Maria da Feira
315943477
16-11-2022
Turnos da comarca de Beja: 24-12-2022 / 16-12-2023
Despacho (extrato) n.º 13309/2022 (Série II), de 28 de outubro de 2022 / Tribunal Judicial da Comarca de Beja. - Turnos da comarca de Beja - período de 24 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2023. Diário da República. - Série II-D -n.º 221 (16-11-2022), p. 116 - 117.
03-11-2022
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo: Serviço de turno de 2023
Aviso n.º 20944/2022 (Série II), de 20 de outubro / Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. - Serviço de turno de 2023 da Comarca de Viana do Castelo. Diário da República. - Série II-D -n.º 212 (02-11-2022), p. 608 - 609.
24-12-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo: Serviço de turno de 2022
Aviso n.º 23723/2021 (Série II), de 3 de dezembro / Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. - Serviço de turno da comarca de Viana do Castelo. Diário da República. - Série II-D - n.º 248 (24-12-2021), p. 157 - 158.
11-11-2021
Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
Mapa de turnos de 25 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022 para o serviço urgente
Despacho (extrato) n.º 11049/2021 (Série II), de 27 de outubro / Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este. - Mapa de turnos de 25 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Diário da República. - Série II-D - n.º 219 (11-11-2021), p. 193 - 194.
25-10-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre: turnos de 2022
Despacho (extrato) n.º 10448/2021 (Série II), de / Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre. - Turnos (feriados e fins de semana) de janeiro a dezembro de 2022. Diário da República. - Série II-D - n.º 207 (25-10-2021), p. 149 - 150.
21-10-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste: serviço de turno
Aviso n.º 19804/2021 (Série II), de 4 de outubro / Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste. - Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste. Diário da República. - Série II-D - n.º 205 (21-10-2021), p. 160 - 161.
27-08-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra: mapa de turnos
Aviso (extrato) n.º 16243/2021 (Série II), de 2 de agosto / Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. - Mapa de turnos da comarca de Coimbra. Diário da República. - Série II-D - n.º 167 (27-08-2021), p. 165 - 166.
07-09-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Mapa de turnos de setembro de 2021 a agosto de 2022
Despacho n.º 8849/2021 (Série II), de 18 de agosto / Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. - Mapa de turnos de setembro de 2021 a agosto de 2022 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.Diário da República. - Série II-D - n.º 174 (07-09-2021), p. 98 - 99.
03-08-2021
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Turnos de sábados e feriados (setembro de 2021 a agosto de 2022).
Despacho (extrato) n.º 7631/2021 (Série II), de 13 de julho / Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. - Turnos de sábados e feriados (setembro de 2021 a agosto de 2022). Diário da República. - Série II-D - n.º 149 (03-08-2021), p. 76 - 78.
Aviso (extrato) n.º 13519/2021 (Série II), de 5 de julho de 2021 / Tribunal Judicial da Comarca da Guarda. - Mapa de turnos de setembro de 2021 a agosto de 2022 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados e nos feriados que recaiam em segunda-feira. Diário da República. - Série II-D - n.º 137 (16-07-2021), p. 158 - 159.
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2025-10-07 / 15:11