Direito português
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2026-04-13 / 14:29 // REDES // Rede de Cobranças do Estado: aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública…
Consultar Direito portuguêsInclusão Social e Emprego
Inclusão Social e Emprego: Português Língua de Acolhimento (PLA) Inclusão Social e Emprego Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Associações de Imigrantes Associações de Refugiados Catálogo Nacional de Qualificações…
Consultar Direito portuguêsRede de estruturas de apoio de retaguarda (EAR)
Rede de estruturas de apoio de retaguarda (EAR) Distritos do território continental Situações de necessidade de alojamento temporário no âmbito da pandemia da COVID -19 fora de ambiente hospitalar Despacho…
Consultar Direito portuguêsRede Elétrica de Serviço Público (RESP)
17-09-2021 Rede Elétrica de Serviço Público (RESP): Modelo piloto de gestão dinâmica da RNT no ponto de injeção Central termoelétrica a carvão do Pego Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)…
Consultar Direito portuguêsRede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 30-01-2025 Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Preços dos cuidados de saúde prestados Unidade de ambulatório pediátrica Unidade de internamento de cuidados…
Consultar Direito portuguêsRede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade
10-08-2021 Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) Cinemómetros Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária - PENSE 2020 Procedimento pré-contratual de concurso público Rede…
Consultar Direito portuguêsRede Natura 2000
Rede Natura 2000: ZEC - zonas especiais de conservação (1) Resolução da Assembleia da República n.º 12/2020, de 2 de março . - Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva…
Consultar Direito portuguêsRede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)
2023-10-04 / 12:34 REDES 04-10-2023 Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) Programa de apoio financeiro do Estado a atribuir através da Direção-Geral das Artes (DGARTES) Portaria n.º 299/2023 , de…
Consultar Direito portuguêsRede Primária de Faixas de Gestão de Combustível
28-02-2022 Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2022 , de 28 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. - Autoriza a…
Consultar Direito portuguêsRede Rural Nacional (RRN)
10-03-2023 Rede Rural Nacional (RRN): plano de ação para o período de 2014-2020 Apoio às operações desenvolvidas Apresentação dos pedidos de pagamento IFAP, I. P. Medida «Assistência Técnica» do Programa…
Consultar Direito portuguêsRedes de comunicações eletrónicas fixas e móveis
06-06-2022 Redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis: mapa das coberturas Acesso à Internet Acesso à Internet em banda estreita Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) Cabos submarinos em território nacional…
Consultar Direito portuguêsRede escolar
25-01-2024 Rede pública de escolas a funcionar em de 2023-2024 Agrupamentos de escolas Escolas não agrupadas Ministério da Educação Portaria n.º 18/2024 , de 25 de janeiro / EDUCAÇÃO. -…
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2024-03-15 / 15:10 Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) Estrutura de governação e funcionamento 15-03-2024 Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC): estrutura de governação e funcionamento Plano Estratégico…
Consultar Direito portuguêsRede Portuguesa de Casas de Escritores (RPCE)
2024-03-21 Rede Portuguesa de Casas de Escritores (RPCE) Portaria n.º 112-A/2024/1 , de 21 de março / CULTURA. - Cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores. Diário da República.…
Consultar Direito portuguêsRede Nacional de Cuidados Paliativos
Rede Nacional de Cuidados Paliativos 06-12-2024 Rede Nacional de Cuidados Paliativos Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Portaria n.º 316/2024/1 , de 6…
Consultar Direito portuguêsRede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)
2024-12-24 / 19:25 Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) Regime jurídico aplicável na RAMPA Parque Marinho dos Açores Áreas marinhas protegidas costeiras integradas nos PNI: i) Zonas de…
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13-04-2026 Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado Decreto-Lei n.º 85/2026 , de 13 de abril / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias…
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