Advocacia
Conselho Geral 2007
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS (2005-2007)
Pareceres do Conselho Geral
Índice cronológico dos atos
2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Serviço de Informação Através de Página na Internet
Relator:
Bernardo Diniz de Ayala
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
24-11-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Conformidade do conteúdo de portfolio e de Logótipo com normas deontológicas.
Relator:
Bernardo Diniz de Ayala
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
24-11-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Actos próprios dos advogados
Relator:
Bernardo Diniz de Ayala
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
24-11-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Pode um advogado intervir num acto em que ele próprio é o beneficiário? ; Requisitos da procuração com poderes especiais.
Relator:
Carlos Santos
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
26-10-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Serviço de informação e aconselhamento jurídicos em sítio electrónico da Internet.
Relator:
Bernardo Diniz de Ayala
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
26-10-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Busca e apreensão de documentos sujeitos a Sigilo Profissional.
Relator:
João Lourenço
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
06-07-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Incompatibilidade entre o exercício da Advocacia e a frequência de estágio profissional na área da Justiça Tributária.
Relator:
Ana Vieira da Silva
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
04-06-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Afixação de sinal distintivo de escritório e de tabela de honorários.
Relator:
Bernardo Diniz de Ayala
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
20-04-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Competência de advogado português para autenticar documento particular em país estrangeiro fora da União. Determinação da lei aplicável à forma (do documento particular autenticado).
Relator:
José de Freitas
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
23-03-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Autenticação, certificação e reconhecimento de assinaturas praticado por advogado – âmbito e formalidades face ao disposto no Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.
Relator:
Luís Menezes Leitão
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
27-02-2007
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
A incompatibilidade do art. 77º, nº 1, al. o) do EOA, conjugada com o art. 81º do Estatuto. Parecer aprovado pelo Conselho Geral e Conselho Distrital de Coimbra.
Relator:
Carlos Guimarães
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
09-02-2007
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2023-09-05 / 13:23