Direito da União
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
31-01-2023
Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho [PE/63/2018/REV/1]. JO L 30 de 31.1.2019, p. 74-89.
31-03-2023
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
(1) Decisão do Conselho de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) [Documento 32023D0331(03)](2023/C 116/07) [ST/6492/2023/INIT]. JO C 116 de 31.3.2023, p. 23-26.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
As seguintes pessoas são nomeadas membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Eurofound para o período compreendido entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2027:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Portugal |
Cristina RODRIGUES |
Ricardo BERNARDES |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
|
Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Portugal |
Vanda Teresa ROGADO MADEIRA PEREIRA DA CRUZ |
Hugo Filipe RODRIGUES DIONÍSIO |
III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
|
Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Portugal |
Manuel Marcelino PERALTA DA PENA COSTA |
Luís HENRIQUE |
Artigo 2.º
O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.º
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2023.
(2) Regulamento (UE) 2019/127do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho [PE/63/2018/REV/1]. JO L 30 de 31.1.2019, p. 74-89.
(3) Decisão do Conselho de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 1).
(4) Decisão do Conselho de 25 de junho de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da Lituânia, do Luxemburgo e da Eslovénia (JO C 216 de 27.6.2019, p. 1).
(5) Decisão do Conselho de 8 de julho de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria (JO C 232 de 10.7.2019, p. 3).
(6) Decisão do Conselho de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação do Luxemburgo (JO C 314 de 18.9.2019, p. 2).
(6) Decisão do Conselho de 14 de junho de 2021, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), em representação dos Países Baixos (JO C 234 I de 17.6.2021, p. 1).
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2023-03-31 / 18:01