Arquivo da Revista · 2008
Doutrina
Nesta edição
José Oliveira Ascensão - A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
A DIGNIDADE DA PESSOA E O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS (*) Pelo Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O apogeu dos direitos: luzes e…
Consultar Edição · 2008Diogo Leite de Campos - Boa fé e segurança jurídica em direito tributário
BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO Pelo Prof. Doutor Diogo Leite de Campos(*) I Boa fé, Direito Tributário e autonomia privada 1 - Noção…
Consultar Edição · 2008António Menezes Cordeiro - Introdução ao Direito dos Transportes
INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS TRANSPORTES Pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro SUMÁRIO: I – Dogmática básica: 1. Generalidades; aspectos institucionais e materiais; 2. As fontes; 3.…
Consultar Edição · 2008Luís de Lima Pinheiro - Temas de Direito Marítimo - I. Direito aplicável ao contrato de transporte marítimo de mercadorias
TEMAS DE DIREITO MARÍTIMO – I. DIREITO APLICÁVEL AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS Pelo Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro(*) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. I. A…
Consultar Edição · 2008Manuel Carneiro da Frada - A própria vida como dano?
A PRÓPRIA VIDA COMO DANO? — Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite — Pelo Prof. Doutor Manuel A. Carneiro da Frada(*)(**) SUMÁRIO: I. Introdução. 1.…
Consultar Edição · 2008Paula Costa e Silva - A ordem do Juízo de D. João III e o regime processual experimental
A ORDEM DO JUÍZO DE D. JOÃO III E O REGIME PROCESSUAL EXPERIMENTAL(1) Pela Prof. Doutora Paula Costa e Silva “E ante de a [lei sobre…
Consultar Edição · 2008José de Melo Alexandrino - Os direitos das crianças
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS LINHAS PARA UMA CONSTRUÇÃO UNITÁRIA(*) Pelo Prof. Doutor José de Melo Alexandrino 1. Ponto de partida Realizou-se entre 2 e 4 de…
Consultar Edição · 2008João Nuno Calvão da Silva - Segurança e saúde no trabalho
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Responsabilidade Civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho Pelo Mestre João Nuno Calvão da Silva(*)(**) SUMÁRIO:…
Consultar Edição · 2008António Sampaio Caramelo - A autonomia da cláusula arbitral
A “AUTONOMIA” DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E A COMPETÊNCIA DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL (*) Pelo Dr. António Sampaio Caramelo A) A “autonomia” da cláusula compromissória 1.…
Consultar Edição · 2008Eduardo de Melo Lucas Coelho - Reflexões epigramáticas sobre a nova governação de sociedades
REFLEXÕES EPIGRAMÁTICAS SOBRE A NOVA GOVERNAÇÃO DE SOCIEDADES Pelo Dr. Eduardo Lucas Coelho SUMÁRIO: 1. Intróito: alterações de corporate governance na generalidade introduzidas pelo Decreto-Lei n.°…
Consultar Edição · 2008