Arquivo da Revista · 2013
Ano 73 - Vol. IV - Out|Dez -2013
ACTUALIDADE
ANDREIA CRUZ
“A Revisão de 2013 ao Código de Processo Penal no Domínio das Declarações Anteriores ao Julgamento”, p. 1139
DOUTRINA
DIOGO LEITE DE CAMPOS
“Política com Ética: os Direitos das Pessoas como Justificação”, p. 1225
JOÃO ESPÍRITO SANTO
“A Cessação do Contrato de Arrendamento por Denúncia Justificada”, p. 1241
AGOSTINHO PEREIRA DE MIRANDA
“Dever de Revelação e Direito de Recusa do Árbitro – Considerações a propósito dos artigos 13º e 14º da Lei da Arbitragem Voluntária”, p.1264
RUI CARDONA FERREIRA
“A Perda de Chance Revisitada (a propósito da responsabilidade do mandatário forense), p. 1301
NUNO SOUSA E SILVA
“Uma introdução ao Direito de Autor Europeu”, p. 1331
RICARDO SERRA CORREIA
“Os Direitos Especiais à Luz do CSC e do Direito da União Europeia – Algumas Reflexões”, p. 1389
PEDRO PETRUCCI DE FREITAS
“Da Acção de Reconhecimento da Exist~encia de Contrato de Trabalho: Breves Comentários”, p. 1423
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
JOÃO SÉRGIO TELES DE MENEZES CORREIA LEITÃO
“Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Março de 2013, Processo nº 10512/03, 9TBOER.LI.SI” (Relator Abranches Geraldes), p. 1445
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS
Parecer do Conselho Geral, nº 41/PP/2012-G, p. 1493
Parecer e Acórdão do Conselho Superior – Processo nº3/2013 – CS/RP, p. 1499