Arquivo da Revista · 2007
Doutrina
Nesta edição
José de Oliveira Ascensão - A preservação do equilíbrio imobiliário como princípio orientador da relação de vizinhança
A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO IMOBILIÁRIO COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DA RELAÇÃO DE VIZINHANÇA(*) Pelo Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. A carência dum princípio integrador…
Consultar Edição · 2007Paulo de Pitta e Cunha - A integração europeia no mundo globalizado
A INTEGRAÇÃO EUROPEIA NO MUNDO GLOBALIZADO (*) Pelo Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha (**) 1. No processo de aceleração da História, que caracteriza a…
Consultar Edição · 2007Diogo Leite de Campos - As três fases de princípios fundamentantes do direito tributário
AS TRÊS FASES DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTANTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Pelo Prof. Doutor Diogo Leite de Campos(*) SUMÁRIO: I–IMPOSTO E FUNDAMENTAÇÃO. II – NOÇÃO DE IMPOSTO. 1…
Consultar Edição · 2007António Menezes Cordeiro - Créditos Documentários
CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS Pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro SUMÁRIO: I. Introdução: 1. Noções gerais; 2. Modalidades; 3. Funções; 4. Importância.—II. Regras e usos uniformes: 5. Origem…
Consultar Edição · 2007João Calvão da Silva - Responsabilidade civil dos administradores não executivos, da Comissão de Auditoria e do Conselho Geral e de Supervisão
Consultar Edição · 2007Manuel A. Carneiro da Frada - A business judgement rule no quadro dos deveres gerais dos administradores
A BUSINESS JUDGMENT RULE NO QUADRO DOS DEVERES GERAIS DOS ADMINISTRADORES Pelo Prof. Doutor Manuel A. Carneiro da Frada(*)(**) SUMÁRIO 1. Introdução: a business judgment rule…
Consultar Edição · 2007Paulo Olavo Cunha - A aplicação no tempo da reforma de 2006 do direito societário português
A APLICAÇÃO NO TEMPO DA REFORMA DE 2006 DO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS (*) Pelo Dr. Paulo Olavo Cunha SUMÁRIO: 1. Enquadramento da questão. 2. O artigo…
Consultar Edição · 2007Carlos Pinto de Abreu - Advocacia e Cidadania
ADVOCACIA E CIDADANIA responsabilidade social na promoção da igualdade (1) Pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu Sin autem quaereretur, quisnam iuris consultus vere nominaretur, eum dicerem,…
Consultar Edição · 2007Manuel Pereira Barrocas - Contribuição para a reforma da lei de arbitragem voluntária
CONTRIBUIÇÃO PARA A REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA Pelo Dr. Manuel Pereira Barrocas SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Modalidades e regime processual da intervenção dos tribunais…
Consultar Edição · 2007