Instituições, órgãos e organismos da União

2024-09-20 / 15:54

Provedor de Justiça Europeu

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20-09-2024

Provedor de Justiça Europeu: Relatório anual 2023

Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2023 (C/2024/5682). JO C, C/2024/5682, 20.9.2024, p. 1.

Em 18 de abril de 2024, a Provedora de Justiça Europeia apresentou ao Presidente do Parlamento Europeu o seu relatório de atividades relativo ao ano de 2023.

O relatório anual está disponível na página Internet do Provedor de Justiça Europeu nas 24 línguas oficiais da União europeia (http://www.ombudsman.europa.eu/pt/activities/annualreports.faces).

Relatório Anual 2023 / Provedor de Justiça Europeu. - Estrasburgo, União Europeia, 18 março 2024. HTML ISBN 978-92-9483-368-6 - ISSN 1680-399X - doi: 10.2869/790562 QK-AA-24-001-PT-Q

É autorizada a reprodução para fins pedagógicos e não comerciais, desde que a fonte seja mencionada.

Relatório Anual 2023

Índice

28-11-2022

Provedor de Justiça Europeu: Relatório anual 2021

Relatório anual 2021 [Documento 52022XX1128(02)] (2022/C 450/07). JO C 450 de 28.11.2022, p. 10.

16-07-2021

Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

(1) Regulamento (UE, Euratom) 2021/1163do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom. JO L 253 de 16.7.2021, p. 1-10. 

(2) Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu. JO L 113 de 4.5.1994, p. 15-18. Versão consolidada atual:31/07/2008

(3) Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão. JO L 145 de 31.5.2001, p. 43-48.

(4) Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários JO L 264 de 25.9.2006, p. 13-19.

(5) Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de setembro de 2013, relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999 do Conselho. JO L 248 de 18.9.2013, p. 1-22. Versão consolidada atual: 17/01/2021

(6) Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia. JO L 283 de 31.10.2017, p. 1-71. Versão consolidada atual (31/10/2017): 02017R1939 — PT — 31.10.2017 — 000.002 — 1/70. 

23-12-2019

Provedora de Justiça Europeia

Regimento do Provedor de Justiça Europeu: artigo 231.º
TFUE: artigo 24.º, terceiro parágrafo, e artigo 228.º
Tratado CEEA: artigo 106.º-A
Votação realizada na sessão de 18 de dezembro de 2019

(1) Decisão (UE, Euratom) 2019/2206 do Parlamento Europeu de 18 de dezembro de 2019 relativa à eleição da Provedora de Justiça Europeia. JO L 332 de 23.12.2019, p. 16.

DECIDE: 

Eleger Emily O’Reilly para exercer a função de Provedora de Justiça Europeia até ao fim da legislatura.

(2) Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu. JO L 113 de 4.5.1994, p. 15.

(3) Convite à apresentação de candidaturas tendo em vista a eleição do Provedor de Justiça Europeu até 30 de setembro de 2019 (2019/C 293/01).JO C 293 de 30.8.2019, p. 1-2.

Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2018

Parlamento Europeu (2019-2024): Documento de sessão | A9-0032/2019, 18.11.2019

RELATÓRIO sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2018 (2019/2134(INI)) / Comissão das Petições. Relator: Peter Jahr, 20 p.

«EU Ombudsman must continue push for more transparency in Council and Commission

Comunicado de imprensa | Sessão plenária | PETI | 16-01-2020 - 13:08 | REF. 20200110-PR70018

On Thursday, MEPs approved the annual report on the European Ombudsman’s investigations in 2018.

The text (approved with 563 in favour, 3 against and 63 abstentions) commends the Ombudsman’s role in making the EU legislative process more transparent to the public in order to hold elected officials and governments to account.

According to the 2018 report, the Ombudsman’s office opened a total of 490 inquiries and closed 545. 17 996 citizens called on its services for help. 2 180 requests were handled as complaints, among which 880 fell within the EU watchdog’s mandate.

Inquiries related to transparency, accountability and public access to information and documents continued to account for the largest number of cases (20.6%) handled by the Ombudsman’s services in 2018.

Press Service [referência histórica sem ligação disponível], Directorate General for Communication European Parliament - Press switchboard number (32-2) 28 33000.

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