Direito português
SICAD - Programas de respostas integradas (PRI)
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
08-11-2021
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Programas de respostas integradas (PRI)
(1) Portaria n.º 537/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Gondomar - Eixo de Intervenção da Reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 15.
(2) Portaria n.º 538/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Portimão - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 16.
(3) Portaria n.º 539/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 17.
(4) Portaria n.º 540/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240 000 EUR (duzentos e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Castelo de Paiva - Eixo de Intervenção da Prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 18.
(5) Portaria n.º 541/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Braga - Eixo de Intervenção da Prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 19.
(6) Portaria n.º 542/2021 (Série II), de 29 de outubro / Finanças e Saúde. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Eixo de Intervenção da Redução de Riscos e Minimização de Danos - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 216 (08-11-2021), p. 20.
29-10-2021
Programas de respostas integradas (PRI)
(1) Portaria n.º 490/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa/Bairro Alto/Santos - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 38 - 39.
(2) Portaria n.º 491/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 40 - 41.
(3) Portaria n.º 492/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Guarda - Prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 42 - 43.
(4) Portaria n.º 493/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Trofa - Reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 44 - 45.
(5) Portaria n.º 494/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Espinho - Reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 46 - 47.
(6) Portaria n.º 495/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Marinha Grande - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 48 - 49.
(7) Portaria n.º 496/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 50 - 51.
(8) Portaria n.º 497/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Leiria - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 52 - 53.
(9) Portaria n.º 498/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Vila Franca de Xira/Benavente - Prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 54 - 55.
(10) Portaria n.º 499/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Guarda - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 56 - 57.
(11) Portaria n.º 500/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - Prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 58 - 59.
(12) Portaria n.º 501/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Ovar - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Diário da República. - Série II-C - n.º 211 (29-10-2021), p. 60 - 61.
28-10-2021
Programas de respostas integradas (PRI)
(1) Portaria n.º 469/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 28.
(2) Portaria n.º 470/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Aveiro - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 29.
(3) Portaria n.º 471/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território do Fundão/Covilhã - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 30.
(4) Portaria n.º 472/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Vila Nova de Gaia - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 31.
(5) Portaria n.º 473/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Santo Tirso - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 32.
(6) Portaria n.º 474/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Guimarães - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 33.
(7) Portaria n.º 475/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Aveiro - prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 34.
(8) Portaria n.º 476/2021 (Série II), de 21 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Penafiel - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 35.
(9) Portaria n.º 477/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Barcelos - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 36.
(10) Portaria n.º 478/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Ovar - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 37.
(11) Portaria n.º 479/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território da Figueira da Foz - prevenção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 38.
(12) Portaria n.º 480/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Aveiro - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 39.
(13) Portaria n.º 481/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 40.
(14) Portaria n.º 482/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Paredes - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 41.
(15) Portaria n.º 483/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Gouveia/Seia - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 42.
(16) Portaria n.º 484/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Espinho - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 43.
(17) Portaria n.º 485/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Valongo - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 44.
(18) Portaria n.º 486/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira - RRMD. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 45.
(19) Portaria n.º 487/2021 (Série II), de 20 de outubro / Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde. - Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - reinserção. Diário da República. - Série II-C - n.º 210 (28-10-2021), p. 46.