Direito da União
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
28-09-2026
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
Nomeia os membros efetivos e os membros suplentes
(1) Decisão do Conselho, de 22 de setembro de 2026, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (C/2026/5001) [ST/9217/2026/REV/1]. JO C, C/2026/5001, 28.9.2026, pp. 1-8.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
São nomeados os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2026 e 24 de setembro de 2028:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Portugal |
Ana Margarida SILVA Helena BENTES |
Ana Margarida SEVERINO |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
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Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Portugal |
João Pedro ISIDRO BARREIROS João Pedro ALVES MOREIRA |
Ana Elisabete CLEMENTE BORGES |
III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
|
Estado-Membro |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
|
Portugal |
Cristina NAGY MORAIS Alexandra ANTUNES |
Helena LEAL |
Artigo 2.º
O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.º
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
(2) Regulamento (UE) n.º 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 141 de 27.5.2011, pp. 1-12. Versão consolidada atual: 01/08/2021
(3) Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2024, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C, C/2024/5865, 27.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5865/oj).
(4) Decisão do Conselho, de 19 de junho de 2025, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da França e da Grécia (JO C, C/2025/3594, 1.7.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3594/oj).
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13-10-2022
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
Membros efetivos / Membros suplentes
(1) Decisão do Conselho de 20 de setembro de 2022 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos TrabalhadoresDocumento 32022D1013(01) (2022/C 393/05) [ST/11701/2022/INIT]. JO C 393 de 13.10.2022, p. 5-9.
(2) Regulamento (UE) n.º 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 141 de 27.5.2011, p. 1-12. Versão consolidada atual (01/08/2021): 02011R0492 — PT — 01.08.2021 — 004.001/13.
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2026-09-24 | 02:54