Direito da União
COMITÉS
Explore esta secção
Comité das Regiões (CR)
Instituições, órgãos e organismos da União 2026-05-11 / 17:05 Comité das Regiões Europeu (CR) Função: órgão consultivo que representa as autoridades locais e regionais europeias Presidente: Karl-Heinz Lambertz (PSE) Criado…
Consultar Direito da UniãoComité Militar da União Europeia
Comité Militar da União Europeia 30-01-2001 Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia. JO L 27 de 30.1.2001 ,…
Consultar Direito da UniãoComité Económico e Social Europeu (CESE)
Instituições, órgãos e organismos da União 2025-10-09 / 15:48 Comité Económico e Social Europeu (CESE) Funções: órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros…
Consultar Direito da UniãoComité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
2024-10-02 / 16:21 Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho 02-10-2024 Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Decisão do…
Consultar Direito da UniãoComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores 28-09-2026 Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeia os membros efetivos e os membros suplentes (1) Decisão do Conselho, de…
Consultar Direito da União