Advocacia
Conselho Geral 2009
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS (2008-2010)
Pareceres do Conselho Geral
Índice cronológico dos atos
2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Divulgação de identidade de clientes.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
10-12-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Contribuições CPAS.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
18-11-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Averiguação de incompatibilidade.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
18-11-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
"Loja..." como marca própria. Actos próprios dos advogados. Constituição de sociedade unipessoal para prestar serviços jurídicos.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
18-11-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Actos próprios de advogados no âmbito de um processo de reconhecimento de utilidade pública.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
17-10-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Incompatibilidade entre a qualidade de sócio numa empresa de contabilidade e o exercício da advocacia.
Relator:
Manuel Henriques
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
16-10-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Recusa de passagem de certidão em processo de imposto sucessório.
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
16-10-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Âmbito do exercício da advocacia, em regime de subordinação jurídica: para além da empresa parte no respectivo contrato de trabalho/outras empresas em que aquela detém participações directa ou indirectamente.
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
16-10-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e a integração nos quadros do Banco de Portugal, na categoria de técnica administrativa.
Relator:
Miguel Salgueiro Meira
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
25-09-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Actos próprios de Advogado. Associação.
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
25-09-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Elaboração de documentos particulares autenticados por Advogado com inscrição suspensa.
Relator:
Miguel Salgueiro Meira
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
25-09-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
O exercício da advocacia em causa própria carece de inscrição em vigor?
Relator:
Simplício Mendonça
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
31-08-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Limitações ao exercício da actividade das Sociedades de Advogados.
Relator:
Rui Pena
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
31-08-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Averiguação de incompatibilidades.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
27-07-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Averiguação de incompatibilidades.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
27-07-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Averiguação de incompatibilidades.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
27-07-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Site de prestação de serviços jurídicos.
Relator:
Miguel Salgueiro Meira
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
01-07-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Exercicio da advocacia em regime de subordinação e em exclusividade, ao serviço de uma Câmara Municipal.
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-01-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Advogado declarado insolvente e exercício da Advocacia.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-01-2009
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Direito de retenção nos termos do artº 96 EOA. Direito de compensação.
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
09-01-2009
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2025-04-12 / 10:54