Direito da União
Instalações por cabo
Instalações por cabo
31-03-2016
Instalações por cabo
Funiculares - Ganchos - Inspeções - Manutenção - Normas harmonizadas - Segurança - Teleféricos - Obras de construção civil - Prevenção e combate ao fogo - Recuperação e evacuação - Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas - Sistemas de acionamento - Veículos
(1) Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 81 de 31.3.2016, p. 1-50.
(2) Diretiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de março de 2000, relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (JO L 106 de 3.5.2000, p. 21): Revogada.
(3) Regulamento (UE) n.º 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.º 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 316 de 14.11.2012, p. 12-33. Versão consolidada atual: 09/07/2023
(4) Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes (JO L 96 de 29.3.2014, p. 251).
(5) Comunicação da Comissão no quadro da execução do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (JO C 114 de 28.3.2018, p. 7).
(6) Decisão de Execução (UE) 2019/1923 da Comissão, de 18 de novembro de 2019, relativa às normas harmonizadas para as instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 298 de 19.11.2019, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/1923/oj?locale=pt).
(7) Decreto-Lei n.º 34/2020, de 9 de julho / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo. Diário da República. - Série I - n.º 132 (09-07-2020), p. 4 - 14.
(8) Decisão de Execução C(2023) 5065 final da Comissão, de 2 de agosto de 2023, relativa a um pedido de normalização ao Comité Europeu de Normalização no que respeita às instalações por cabo, em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho.
(9) Decisão de Execução (UE) 2024/354 da Comissão, de 19 de janeiro de 2024, relativa às normas harmonizadas para as instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho [C/2024/348]. JO L, 2024/354, 23.01.2024, p. 1-6.
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23-01-2024
Normas harmonizadas para as instalações por cabo
Cabinas
Cabos de aço — Segurança
Cabos de cordões de transporte e de tração
Cabos fechados de transporte
Cadeiras
Carros de suporte de teleféricos
Dispositivos de tensionamento
Equipamento elétrico
Equipamentos mecânicos
Fixações
Freios embarcados
Ganchos
Inspeções
Instruções para manutenção e para os controlos de exploração
Obras de construção civil
Prevenção e combate ao fogo
Recuperação e evacuação
Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas
Requisitos adicionais para teleféricos bicabo reversíveis sem freio no veículo
Sistemas de acionamento
Veículos
Veículos de funiculares
Veículos de manutenção
Verificações e ensaios de receção
(1) Decisão de Execução (UE) 2024/354 da Comissão, de 19 de janeiro de 2024, relativa às normas harmonizadas para as instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho [C/2024/348]. JO L, 2024/354, 23.01.2024, p. 1-6.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
As referências das normas harmonizadas relativas às instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 e constantes do anexo I da presente decisão são publicadas noJornal Oficial da União Europeia. As referências enumeradas nas linhas 1, 6, 8 e 16 desse anexo são publicadas com restrições.
Artigo 2.º
A Comunicação 2018/C 114/04 é revogada.
Todavia, continua a ser aplicável no que respeita à referência da norma harmonizada enumerada no anexo II da presente decisão até à data de retirada dessa referência estabelecida no referido anexo.
Artigo 3.º
É revogada a Decisão de Execução (UE) 2019/1923.
Artigo 4.º
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação noJornal Oficial da União Europeia.
ANEXO I
ANEXO II
(2) Regulamento (UE) n.º 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n. ° 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 316 de 14.11.2012, p. 12-33. Versão consolidada atual:09/07/2023
(4) Comunicação da Comissão no quadro da execução do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (JO C 114 de 28.3.2018, p. 7).
(5) Decisão de Execução (UE) 2019/1923 da Comissão, de 18 de novembro de 2019, relativa às normas harmonizadas para as instalações por cabo elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 298 de 19.11.2019, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/1923/oj?locale=pt).
(6) Decisão de Execução C(2023) 5065 final da Comissão, de 2 de agosto de 2023, relativa a um pedido de normalização ao Comité Europeu de Normalização no que respeita às instalações por cabo, em apoio do Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho.