Direito da União
Segurança de equipamentos e produtos
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Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas
Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves…
Consultar Direito da UniãoAcidentes relacionados com o uso de artigos de pirotecnia
06-06-2023 Acidentes relacionados com o uso de artigos de pirotecnia Recolha e atualização periódicas dos dados (1) Decisão de Execução (UE) 2023/1096 da Comissão, de 2 de junho de 2023,…
Consultar Direito da UniãoBaterias
28-07-2023 Baterias e respetivos resíduos (1) Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a…
Consultar Direito da UniãoEquipamentos de raios X utilizados em espaços públicos
01-08-2022 Equipamentos de raios X utilizados em espaços públicos (excluindo a aviação) Recomendação (UE) 2022/1341 da Comissão, de 23 de junho de 2022, relativa aos requisitos de desempenho voluntários dos…
Consultar Direito da UniãoInstalações por cabo
Instalações por cabo 31-03-2016 Instalações por cabo Funiculares - Ganchos - Inspeções - Manutenção - Normas harmonizadas - Segurança - Teleféricos - Obras de construção civil - Prevenção e combate…
Consultar Direito da UniãoMáquinas
29-06-2023 Máquinas (1.1) Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que revoga a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu…
Consultar Direito da UniãoProdutos biocidas
Produtos biocidas 27-06-2012 Produtos biocidas (1) Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização…
Consultar Direito da UniãoProdutos fitofarmacêuticos
Consultar Direito da UniãoProdutos Químicos e Pesticidas Perigosos
Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos Convenção de Roterdão de 10-09-1998 26-04-2024 Produtos químicos Critérios e princípios orientadores sobre o conceito de utilização essencial na legislação da UE Comunicação da Comissão…
Consultar Direito da UniãoRadiações ionizantes
2026-09-29 / 10:51 Proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho , de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança…
Consultar Direito da UniãoRegisto, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ALTERAÇÃO
Registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Agência Europeia dos Produtos Químicos Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas 30-12-2006 Registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos…
Consultar Direito da UniãoSegurança geral dos produtos
Segurança geral dos produtos 23-05-2023 (1.1) Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, relativo à segurança geral dos produtos, que altera o…
Consultar Direito da UniãoSubstâncias e misturas
Substâncias e misturas Classificação, rotulagem e embalagem 31-12-2008 Substâncias e misturas: classificação, rotulagem e embalagem Pareceres da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (1) Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento…
Consultar Direito da UniãoSubstâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico (EEE)
Substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico (EEE) 01-07-2011 Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1) Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho,…
Consultar Direito da UniãoSubstâncias que empobrecem a camada de ozono
2021-12-20 / 12:03 Substâncias que empobrecem a camada de ozono Atribuição das quotas / Limites quantitativos / Substâncias regulamentadas / Utilizações laboratoriais e analíticas na União 31-10-2009 (1) Regulamento (CE)…
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