Direito português
Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
02-03-2015
(1) Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 02-03. Legislação Consolidada (15-06-2020): alteração do artigo 3.º (Taxas de financiamento das despesas elegíveis), n.ºs 2 e 3 , 4 - (Anterior n.º 3.) e 5 - (Anterior n. 4).
Anexo
Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
- Artigo 1.º Objeto e âmbito
- Artigo 2.º Definições
- Artigo 2.º-A Eixos prioritários e prioridades de investimento
- Artigo 3.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
- Artigo 4.º Apresentação de candidaturas
- Artigo 5.º Avisos para apresentação de candidaturas
- Artigo 6.º Critérios de seleção das candidaturas
- Artigo 7.º Procedimentos de análise e decisão das candidaturas
- Artigo 8.º Modalidades e procedimentos para apresentação, análise e decisão dos pedidos de pagamento
- Artigo 9.º Suspensão de pagamentos
- Artigo 10.º Redução e revogação do apoio
- Artigo 10.º-A Início da operação
- Artigo 11.º Eixos prioritários e prioridades de investimento
- Artigo 12.º Objetivos específicos
- Artigo 13.º Área geográfica de aplicação
- Artigo 14.º Tipologias de operações
- Artigo 15.º Tipologia de beneficiários
- Artigo 16.º Forma, montantes e limites dos apoios
- Artigo 17.º Indicadores de resultado
- Artigo 18.º Eixos prioritários e prioridades de investimento
- Artigo 19.º Objetivos específicos
- Artigo 20.º Área geográfica de aplicação
- Artigo 21.º Tipologias de operações
- Artigo 22.º Critérios de elegibilidade das operações e dos destinatários
- Artigo 23.º Tipologia de beneficiários
- Artigo 24.º Forma, montantes e limites dos apoios
- Artigo 25.º Despesas elegíveis
- Artigo 26.º Indicadores de resultado
- Artigo 27.º Eixos prioritários e prioridades de investimento
- Artigo 28.º Objetivos específicos
- Artigo 29.º Tipologia
- Artigo 30.º Tipologias de operações
- Artigo 31.º Tipologia de beneficiários
- Artigo 32.º Forma, montantes e limites dos apoios
- Artigo 33.º Despesas elegíveis
- Artigo 34.º Indicadores de resultado
- Artigo 35.º Eixos prioritários e prioridades de investimento
- Artigo 36.º Objetivos específicos
- Artigo 37.º Área geográfica de aplicação
- Artigo 38.º Tipologias de operações
- Artigo 39.º Tipologia de beneficiários
- Artigo 40.º Forma, montantes e limites dos apoios
- Artigo 41.º Despesas elegíveis e não elegíveis
- Artigo 42.º Indicadores de resultado
- Artigo 43.º Redução e revogação do apoio
(2) Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho / PLANEAMENTO. - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 34/2018, de 15 de maio e 127/2019, de 29 de agosto, procede à alteração dos Regulamentos Específicos do Domínio da Competitividade e Internacionalização, do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, do Domínio da Inclusão Social e Emprego e do Domínio do Capital Humano. Diário da República. - Série I - n.º 114 (15-06-2020), p. 4 - 11.