Advocacia
Conselho Geral 2010
JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS (2008-2010)
Pareceres do Conselho Geral
Índice cronológico dos atos
2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Gratuitidade da obtenção de certidões indispensáveis à instrução de um processo judicial a instaurar por quem é beneficiário de apoio judiciário na modalidade de isenção de pagamento de encargos do processo, que sejam requisitadas em serviços públicos.
Relator:
Miguel Salgueiro Meira
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
17-12-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Conferência de fotocópia de bilhete de identidade ou de passaporte por parte dos advogados.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-11-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Projecto direccionado para as Comunidades de Emigrantes e Luso Descendentes. Dia de Santo Ivo.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
08-11-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Incompatibilidade entre a advocacia e a profissão de despachante oficial.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
06-10-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Sociedade de Advogados com página no Facebook.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
04-09-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Direito de retenção sobre documentos de ex-cliente (Sociedade) até pagamento de honorários.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-08-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Jurista de reconhecido mérito. Inscrição como advogado.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-08-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Realização de actos notariais por advogado.
Relator:
João Loff Barreto
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
30-08-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
A Incompatibilidade do Exercício da Advocacia com diversos cargos, funções e actividades, especialmente o gestor judicial, liquidatário judicial e administrador judicial - artigos 77º, n.º1, alínea o) e 81º do EOA
Relator:
Costa Amorim
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
02-07-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Levantamento/Quebra de Sigilo Profissional (Art.º 135º, n.º 4º do Código de Processo Penal)
Relator:
Ana Costa de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
10-02-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Honorários e despesas em divida. Garantia de arresto e Direito de retenção
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
22-01-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Publicidade do exercício da profissão Website de advogado
Relator:
Fátima Bento
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
22-01-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Incompatibilidade do exercício da advocacia com a actividade de Mediador
Relator:
Miguel Salgueiro Meira
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
22-01-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Gabinete de Consulta Jurídica e Solicitadoria
Relator:
A. Pires de Almeida
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
22-01-2010
Assunto:
Relator:
Entidade:
Aprovação:
Esclarecimento sobre cedência de espaço para escritório de Advogado em Gabinete de Representação e Apoio a Empresas
Relator:
Costa Amorim
Entidade:
Conselho Geral
Aprovação:
08-01-2010
_____________________________________
BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Catálogo da Biblioteca | e-mail: boa@cg.oa.pt
Gazetas Jurídicas | Informação Jurídica
2025-04-12 / 10:54