Direito português
Academias, institutos e universidades
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Cursos de Direito
2025-02-27 / 11:19 Cursos de Direito 27-02-2025 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso Despacho n.º 2731/2025 (Série II), de 17…
Consultar Direito portuguêsInstituto Universitário Militar
2022-02-15 / 12:03 Instituto Universitário Militar 15-02-2022 Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa Novos ciclos de estudos de licenciatura (1.º ciclo) e mestrado…
Consultar Direito portuguêsISCTE - Instituto Universitário de Lisboa U
2020-10-20 / 17:58 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES-ISCTE Regulamento n.º 189/2020 (Série II), de 14 de fevereiro / ISCTE. Instituto…
Consultar Direito portuguêsUniversidade Autónoma de Lisboa
26-10-2021 Universidade Autónoma de Lisboa: utilização de meios telemáticos Anúncio n.º 249/2021 (Série II), de 1 de outubro / Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. - Orientações para a…
Consultar Direito portuguêsUniversidade de Aveiro
2021-09-20 / 10:06 Universidade de Aveiro 20-09-2021 Universidade de Aveiro: cursos não conferentes de grau Consulta pública ao projeto de regulamento Aviso n.º 17745/2021 (Série II), de 7 de setembro…
Consultar Direito portuguêsUniversidade de Coimbra
2022-05-09 / 14:20 Universidade de Coimbra 09-05-2022 Universidade de Coimbra: Regulamento do Multidisciplinary Institute of Ageing (MIA-Portugal) Regulamento n.º 430/2022 (Série II), de / Universidade de Coimbra. - Regulamento do…
Consultar Direito portuguêsUniversidade de Lisboa
Universidade de Lisboa 02-10-2023 03-07-2023 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Provas Escritas em Regime de Anonimato Despacho n.º 7074/2023 (Série II), de 9 de junho / Universidade de…
Consultar Direito portuguêsUniversidade de Évora
Universidade de Évora Empresas Spin-Off: Regulamento da Universidade de Évora Despacho n.º 8528/2020 (Série II), de 30 de julho / Universidade de Évora. Reitoria. - Ao abrigo do disposto na…
Consultar Direito portuguêsUniversidade do Algarve
Universidade do Algarve Universidade do Algarve: Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor da UAlg Regulamento n.º 813-A/2020 (Série II), de 23 de julho…
Consultar Direito portuguêsUniversidade do Minho
Universidade do Minho 31-08-2021 Escola de Direito da Universidade do Minho: Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador Aviso n.º 16505/2021 (Série II), de 14 de julho / Universidade do Minho…
Consultar Direito portuguêsUniversidade do Porto
Universidade do Porto 19-02-2025 Estatutos do Estabelecimento de Ensino da Universidade do Porto Despacho n.º 2309/2025 (Série II), de 11 de fevereiro 2025 / Universidade do Porto. - No uso…
Consultar Direito portuguêsUniversidade Lusíada
Universidade Lusíada 19-10-2021 Estatutos da Universidade Lusíada Portaria n.º 212/2021, de 19 de outubro / CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. - Regista os Estatutos da Universidade Lusíada. Diário da República.…
Consultar Direito portuguêsUniversidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa 08-07-2024 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito Regulamento n.º 736/2024 (Série II), de…
Consultar Direito portuguêsAlojamentos para estudantes do ensino superior
Alojamentos para estudantes do ensino superior 14-01-2022 Normas técnicas para alojamentos de estudantes do ensino superior (1) Portaria n.º 35-A/2022 , de 14 de janeiro / CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO…
Consultar Direito portuguêsAcademia Militar
15-02-2022 Academia Militar/Instituto Universitário Militar em associação com o Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa Novos ciclos de estudos de licenciatura (1.º ciclo) e mestrado (2.º ciclo) em Engenharia Militar, Engenharia…
Consultar Direito portuguêsAcademia das Ciências de Lisboa
24-05-2022 Academia das Ciências de Lisboa: Regulamento Regulamento n.º 503/2022 (Série II), de 20 de abril / Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Academia das Ciências de Lisboa. - Aprovação do…
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