Arquivo da Revista · 2002
Jurisprudência dos Conselhos
Nesta edição
Edição · 2002
Alberto Luís - Nota Introdutória
Pelo Dr. Alberto Luís O que nós designamos por “jurisprudência dos Conselhos”, isto é, as decisões dos órgãos da Ordem, não entra na classificação das fontes…
Consultar Edição · 2002A Deliberação do Conselho Geral de 18 de Fevereiro de 2000 é Inadequada e deve cair em desuso
Acórdão do Conselho Superior de 1 de Março de 2002 Relator: Dr. Orlando Maçarico 1. A deliberação do Conselho Geral de 18.2.2000, interpretando a presumível norma…
Consultar Edição · 2002Parecer n.º E-974-A
Parecer . O Dr. (...) solicitou ao Conselho Geral a emissão de parecer sobre assunto anteriormente versado em diversos Acórdãos do Conselho Superior e Pareceres do…
Consultar Edição · 2002Parecer n.º E-9/99
... , advogado com escritório em ... , solicitou parecer sobre conversações entre advogado e testemunha, nomeadamente quanto: a) à actualidade da posição de alguns pareceres…
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