Direito da União
Segurança e Defesa
Explore esta secção
Armas de fogo, componentes essenciais e munições
Armas de fogo, componentes essenciais e munições Medidas de importação, de exportação e de trânsito 24-10-2001 Protocolo das Nações Unidas sobre Armas de Fogo de 8 de junho de 2001…
Consultar Direito da UniãoCooperação estruturada permanente (CEP)
2022-11-15 / 18:48 Cooperação estruturada permanente (CEP) 14-12-2017 Cooperação estruturada permanente (CEP) AACD (análise anual coordenada em matéria de defesa) Agência Europeia de Defesa (AED) Aumentos dos orçamentos de defesa…
Consultar Direito da UniãoEquipamentos de deteção de metais utilizados em espaços públicos (excluindo a aviação)
17-07-2023 Equipamentos de deteção de metais utilizados em espaços públicos (excluindo a aviação) (1) Recomendação (UE) 2023/1468 da Comissão, de 10 de maio de 2023, relativa aos requisitos de desempenho…
Consultar Direito da UniãoExportações de tecnologia e equipamento militares
30-12-2019 Exportações de tecnologia e equipamento militares: 21.º Relatório anual Atividades empreendidas pela UE e pelos seus Estados-Membros ao longo de 2018 e 2019 Controlos nacionais da exportação de armas…
Consultar Direito da UniãoLista de produtos relacionados com a defesa
Lista de produtos relacionados com a defesa Lista Militar Comum da União Europeia 10-06-2009 Lista de produtos relacionados com a defesa Lista Militar Comum da União Europeia (1) Diretiva 2009/43/CE…
Consultar Direito da UniãoSegurança nuclear na União Europeia
19-02-2020 Segurança nuclear na União Europeia | TCE Relatório Especial 03/2020 do Tribunal de Contas Europeu: «A Comissão contribui para a segurança nuclear na UE, mas são necessárias atualizações» (2020/C…
Consultar Direito da UniãoPrograma da Indústria de Defesa Europeia | Regulamento EDIP
Programa da Indústria de Defesa Europeia Regulamento EDIP 29-12-2026 Programa da Indústria de Defesa Europeia | Regulamento EDIP Agência Europeia de Defesa (AED) Agente responsável pela contratação Base tecnológica e…
Consultar