Informação Jurídica

Resumos e textos dos acórdãos

Motivo do pedido de escusa

Casos da Advocacia nos Tribunais Judiciais 2020-10-11 / 1051 Motivo do pedido de escusa: Jurisprudência dos Tribunais (2004 - 2018) 2019-10-18 JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS IGFEJ - Bases Jurídico-Documentais | Bases…

Jurisprudência do Tribunal de Justiça

Acórdãos e Conclusões 2024-12-19 / 12:48 Casos da Advocacia no Tribunal de Justiça (1974 - 2024) 2024 11-01-2024 Acesso à justiça em matéria de ambiente - Sociedade civil profissional de…

Jurisprudência do TEDH

Casos da Advocacia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Hudoc + Documentos do CCBE AFFAIRE DEMIRTAŞ ET YÜKSEKDAĞ ŞENOĞLU c. TÜRKİYE | (Requêtes n os 10207/21 et 10209/21 ) |…

Jurisprudência do TC

2023-06-13 / 14:44 Casos da Advocacia no Tribunal Constitucional 1985 30-07-1985 Estatuto da Ordem dos Advogados de 1984: artigo 69.º, alínea i): inconstitucionalidade com força obrigatória geral Incompatibilidades Função docente…

Jurisprudência do STJ

2022-06-21 / 19:21 Casos da Advocacia no Supremo Tribunal de Justiça 2022 21-06-2022 Litígios emergentes de contrato de mandato forense celebrado entre um advogado e um contraente público Competência da…

Jurisprudência do STA

Supremo Tribunal Administrativo 2018-01-24 PROCURADORIA ILÍCITA: ações da competência dos tribunais administrativos Advocacia Atos próprios dos advogados e dos solicitadores Autoridades judiciais competentes Crime de procuradoria ilícita Direito de requer…

Jurisprudência das Relações

Casos da Advocacia 2019-03-12 / 08:49 Tribunal da Relação de Lisboa 2020 2019-03-03 Compensação não depende da efetiva intervenção do patrono Apoio judiciário Direito a honorários Incidente de reclamação de…

Casos nos TAF