Direito da União
Atos de 2022
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Comunicação da Comissão (2022/C 423/04], de 07-11
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 07-11-2022 Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no contexto da COVID-19 (1) Comunicação da Comissão «Alteração ao…
Consultar Direito da UniãoDecisão de Execução (UE) 2022/2083, de 25-10
28-10-2022 SURE - Riscos de desemprego na sequência da COVID-19: apoio temporário à República Portuguesa Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência…
Consultar Direito da UniãoComunicação da Comissão (2022/C 381/03), de 03-10-2022
04-10-2022 Q uadro temporário para a análise de práticas anti-trust na cooperação entre empresas em resposta a situações de emergência decorrentes do atual surto de COVID-19: REVOGAÇÃO (1) Comunicação da…
Consultar Direito da UniãoDecisão de Execução (UE) 2022/1516, de 08-09
12-09-2022 Certificado Digital COVID da UE Especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) Tratamento de dados pessoais pelas…
Consultar Direito da UniãoRelatório Especial 18/2022 do TCE , de 01-09-2022
01-09-2022 Instituições da UE e COVID-19 | Relatório Especial do TCE Atividade da Comissão em números (2018-2021) Atividade do Conselho em números (2018-2020) Atividade judicial em números (2017-2021) Atividade parlamentar…
Consultar Direito da UniãoDecisão de Execução (UE) 2022/483, de 21-03
25-03-2022 Certificado Digital COVID da UE: especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança (1) Decisão de Execução (UE) 2022/483 da Comissão, de 21 de março de…
Consultar Direito da UniãoDecisão (UE) 2022/451, de 03-03-2022
21-03-2022 Pandemias: Acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta: abertura de negociações / OMS Comissão Europeia Grupo da Saúde Pública RSI - Regulamento Sanitário Internacional (2005): alterações complementares (1) Decisão…
Consultar Direito da UniãoRegulamento de Execução (UE) 2022/432, de 15-03
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 16-03-2022 Certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo Medidas tomadas a nível da União em resposta à pandemia de…
Consultar Direito da UniãoRecomendação (UE) 2022/107, de 25-01-2022
27-01-2022 Livre circulação segura durante a pandemia de COVID-19: abordagem coordenada Ameaças sanitárias transfronteiriças graves Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Certificado Digital COVID da UE cobertura vacinal…
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