Informação Jurídica

Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033

05-06-2023 Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033 Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023 , de 5 de junho / Presidência do Conselho de Ministros.…

Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC)

13-04-2022 Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 371/2022 (Série II), de 25 de março / Economia e Transição Digital. Instituto do Turismo…

Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)

2022-12-20 / 11:39 Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 20-12-2022 Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) Comissão de Limites da Plataforma Continental…

Estratégias de reforço da presença de funcionários portugueses

2022-12-23 /19:21 Estratégias de reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e organizações internacionais 23-12-2022 Estratégia nacional para as carreiras europeias: aumentar a representação de Portugal nas instituições…

Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024

Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT)

2023-05-03 / 17:20 Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT) 03-05-2023 Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT) Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023 , de 3 de maio…

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030)

07-05-2018 Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030) (1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018 , de 7 de maio / Presidência do Conselho de…

Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais

09-08-2022 Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa Padrões definidos pelo Grupo…

Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030

28-012-2023 Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022 , de 28 de dezembro / Presidência…

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

03-05-2023 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023 , de 3 de maio / Presidência do Conselho de Ministros. - Prorroga o…

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

2024-01-24 Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023) 25-07-2017 Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (1) Resolução…

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030

07-07-2023 Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023 , de 7 de julho / Presidência do Conselho de Ministros. - Aprova a…

Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360

10-02-2023 Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360 Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023 , de 10 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. -…

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

2021-06-04 / 16:15 Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030) Plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021 ,…

Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024

2020-12-18 Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024 Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 , de 18 de dezembro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.…

Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público

07-07-2023 Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2023 , de 7 de julho / Presidência do Conselho de Ministros.…

Lista das estratégias

Estratégias 2024-01-24 / 14:22 Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2020 , de 14 de dezembro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. - Aprova o…

Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026: Estratégia

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026 24-12-2021 Portos Comerciais do Continente: Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede -…

Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime - 2024-2028

05-01-2024 Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime - 2024-2028 Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024 , de 5 de janeiro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.…

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024 , de 8 de janeiro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.…

Estratégia Nacional para os Semicondutores

Estratégia Nacional para os Semicondutores Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024, de 8 de janeiro / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. - Aprova a Estratégia Nacional para os Semicondutores.…

Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes

2024-09-02 / 17:23 Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana Plano de Ação 18-12-2023 Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes Arquitetura de Referência…

Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED 2025-2030)

Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030 (ENED 2025-2030) Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 , de 27 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros. - Aprova…