Arquivo da Revista · 2010
Doutrina
Nesta edição
Diogo Leite Campos: "Dos contratos de relação às relações de associação"
Dos contratos de relação às relações de associação (1) Pelo Prof. Dr. Diogo Leite de Campos 1 — Os contratos de relação e as relações de…
Consultar Edição · 2010José Carlos Brandão Proença: "A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: Um verdadeiro direito de resolução? "
ABREVIATURAS AcP Archiv für die civilistsche Praxis BB Der Betriebs-Berater BGB Bürgerliches Gesetzbuch BGH Bundesgerichtshof BMJ Boletim do Ministério da Justiça CC Código Civil de 1966…
Consultar Edição · 2010Rui Pinto Duarte: "A denunciabilidade das obriações contratuais duradouras propter rem"
A Denunciabilidade das Obrigações Contratuais Duradouras Propter Rem * Pelo Prof. Doutor Rui Pinto Duarte 1. Propósito e motivação deste texto Luís A. Carvalho Fernandes sintetiza…
Consultar Edição · 2010Manuel A. Carneiro da Frada: "A Protecção juscivil da vida pré-natal- sobre o estatuto jurídico do embrião"
** O presente escrito é dedicado a Mário Emílio Bigotte Chorão. Corresponde, com pontuais desenvolvimentos, à intervenção do autor num dos painéis das jorn adas em…
Consultar Edição · 2010L. MIguel Pestana de Vasconcelos: "A oneração de participações sociais por uma SGPS detidas há menos de um ano"
A oneração de participações sociais por uma SGPS detidas há menos de um ano Pelo Prof. Doutor L. Miguel Pestana de Vasconcelos ( *) (**) Sumário:…
Consultar Edição · 2010Margarida Costa Andrade: "O penhor financeiro com Direito de Disposição de Valores Mobiliários"
O PENHOR FINANCEIRO COM DIREITO DE DISPOSIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Pela Mestre Margarida Costa Andrade 1. Introdução 1. Com o Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de…
Consultar Edição · 2010Nuno Manuel Pinto Oliveira e Catarina Serra: "Insolvência e Contrato de Promessa"
INSOLVÊNCIA E CONTRATO-PROMESSA: OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA SOBRE O CONTRATO-PROMESSA COM EFICÁCIA OBRIGACIONAL Pelos Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira Prof. Doutora Catarina Serra SUMÁRIO :…
Consultar Edição · 2010Cátia Marques Cebola: "A mediação pré-judicial em Portugal: Anaálise do Novo Regime Jurídico"
A Mediação Pré-judicial em Portugal: análise do novo regime jurídico( 1 ) Pela Mestre Cátia Marques Cebola Sumário: 1. Introdução; 2. A Mediação — de onde…
Consultar Edição · 2010Gonçalo Meneses: "Punição, isenção criminal e direito económico"
PUNIÇÃO, ISENÇÃO CRIMINAL E DIREITO ECONÓMICO: O Art. 26.° do DL n.° 28/84, de 20 de Janeiro e o Instituto da Isenção de Pena no Domínio…
Consultar Edição · 2010Clemente V. Galvão: "Conteúdo e incumprimento do contrato de compra e venda de participações sociais"
CONTEÚDO E INCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS — um contributo — Pelo Dr. Clemente V. Galvão * Sumário: 1. Introdução. 2.…
Consultar Edição · 2010Sónia Reis: "A vítima na mediação penal em Portugal"
A Vítima na Mediação Penal em Portugal Pela D.ra Sónia Reis (*) Introdução (1) A mediação é uma realidade recente em Portugal. Entre nós surgiu pela…
Consultar Edição · 2010Catarina Santos Botelho: "Haja uma nova jurisdição constitucional"
HAJA UMA NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional Pela Mestre Catarina Santos Botelho ( *) Sumário:…
Consultar Edição · 2010João de Oliveira Geraldes: Finis Vitae ou Ficta Mortis?
(*) Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado. Notas: (1) O presente estudo corresponde, com ligeiras alterações, ao texto elaborado para efeito dos…
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