Direito da União
AGÊNCIAS
Explore esta secção
Agências de execução que implementam os programas da União
Instituições, órgãos e organismos da União 2021-01-27 / 15:12 Agências de execução Quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027 15-02-2021 Agência das Infraestruturas e do Ambiente Agência de Execução do Conselho…
Consultar Direito da UniãoAgência Ferroviária da União Europeia
Agência Ferroviária da União Europeia Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) 26-05-2016 Agência Ferroviária da União Europeia Regulamento (UE) 2016/796 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11…
Consultar Direito da UniãoAgência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira 14-11-2019 Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (1) Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de…
Consultar Direito da UniãoAgência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) 31-01-2019 Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a…
Consultar Direito da UniãoAgência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) 13-10-2023 Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA): Repositório de informações Acesso ao repositório Apagamento automatizado de…
Consultar Direito da UniãoAgência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) 30-05-2023 Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA): 16 membros do Conselho de Administração Registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1) Retificação…
Consultar Direito da UniãoAgência Europeia de Medicamentos
31-01-2022 Agência Europeia de Medicamentos: preparação e gestão de crises Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) Confidencialidade Conflitos de interesses Cooperação entre o GDRM, o GDRDM, o…
Consultar Direito da UniãoAgência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
07-04-2022 Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (1) Regulamento (UE) 2022/555 do Conselho, de 5 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria…
Consultar Direito da UniãoAgência da União Europeia sobre Drogas (EUDA)
2024-07-17/19:16 30-06-2023 Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA) (1.1) Regulamento (UE) 2023/1322 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2023, relativo à Agência da União…
Consultar Direito da UniãoGuarda Europeia de Fronteiras e Costeira
Instituições, órgãos e organismos da União 2022-10-18 / 13:31 Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira Acervo de Schengen AECP Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos…
Consultar Direito da UniãoAgência Europeia da Segurança Marítima
2025-12-29 /19:21 Agência Europeia da Segurança Marítima 29-12-2025 Agência Europeia da Segurança Marítima Regulamento (UE) 2025/2434 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, relativo à…
Consultar Direito da União