Advocacia
Cronologia da profissão
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Advocacia | 1521-1910
2023-04-29 / 13:45 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1521 -1909 ADVOGADO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DIREITO - ORDENAÇÕES - PARTES LEGISLAÇÃO RÉGIA COLECCÃO LEGISLAÇÃO TOTAL DE RESULTADOS: 19 para “ADVOGADO” 09-01-1620 ASSENTO,…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 1911-1925
2020-10-05 / 13:45 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1918 23-01-1918 Proibição de advocacia aos delegados do procurador da República nas comarcas do ultramar Decreto n.º 3763 de 23 de janeiro de 1918…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 1926-1961
2026-09-08 / 16:35 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1926 28-01-1926 Comissões de assistência judiciária: instalação e nomeação dos vogais (1) Decreto n.º 11426 , de 28 de Janeiro de 1928 / MINISTÉRIO…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 1962-1973
2023-05-24 / 15:51 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1962 14-04-1962 Estatuto Judiciário de 1962 (4.º): Mandato Judicial (1) Decreto-Lei n.º 44278, de 14 de Abril de 1962 / Ministério da Justiça. Direcção-Geral…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 1974-1983
2023-05-24 / 15:51 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1974 31-10-1974 Eleição dos corpos gerentes da Ordem dos Advogados Decreto-Lei n.º 572/74 , de 31 de outubro / Ministério da Justiça - Gabinete…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 1984-2004
2020-10-05 / 13:45 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 1984 15-02-1984 Revisão do capítulo do Estatuto Judiciário «Do mandato judicial» Lei n.º 1/84 , de 15 de fevereiro / Assembleia da República. -…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 2005-2014
2023-03-28 / 15:02 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 2005 26-01-2005 (1) Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro / Assembleia da República. - Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 2015-2020
2023-05-04 / 19:52 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 2015 05-06-2015 Branqueamento de capitais: transposição da Diretiva 2015/849, de 30-05, para o direito português (1) Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do…
Consultar AdvocaciaAdvocacia | 2021-2026
2025-01-03 / 17:25 CRONOLOGIA DA PROFISSÃO 2021 04-03-2021 Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (1) Regulamento n.º 188/2021 (Série II), de 18 de fevereiro / Ordem…
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