Direito da União
Atos de 2021
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Regulamento de Execução (UE) 2021/111, de 29-01
VACINAS Vacinas contra coronavírus sujeitas a autorização de exportação Substâncias ativas, incluindo bancos de células principais e de trabalho, utilizadas na produção das vacinas Vacinas contra coronavírus relacionados com a…
Consultar Direito da UniãoComunicação (2021/C 34/06) de 01-02-2021
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 01-02-2021 Auxílios estatais: quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia (5.ª alteração) A alteração à Comunicação STEC é…
Consultar Direito da UniãoRegulamento Delegado (UE) 2021/2288, de 21-12
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 15-12-2021 Certificados Digitais COVID da UE ( CDC UE) Vacinação, um resultado negativo do teste SARS-COV-2 ou a recuperação da COVID-19 (1.1) Regulamento…
Consultar Direito da UniãoDecisão (UE) 2021/174 do BCE, de 10-02-21
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 15-02-2021 Programa temporário de compras de emergência por pandemia (PEPP) Pandemic Emergency Purchase Programme — PEPP Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais…
Consultar Direito da UniãoRegulamento (UE) 2021/241, de 12-02-2021
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e planos de recuperação e resiliência (PRR) (1) Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que…
Consultar Direito da UniãoComunicação (2021/C 58/01) de 18-02-2021
(25) Comunicação da Comissão Orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência (2021/C 58/01) [C/2021/1054].…
Consultar Direito da UniãoDecisão de Execução (UE) 2021/1073, de 28-06
30-06-2021 Certificado Digital COVID da UE: especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança (1) Decisão de Execução (UE) 2021/1073 da Comissão, de 28 de junho de…
Consultar Direito da UniãoRegulamento (UE) 2021/177, de 10-02-2021
Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas 16-02-2021 Medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19 Regulamento (UE) 2021/177 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de…
Consultar Direito da UniãoComunicação, C/2021/8442 de 24-11-2021
Coronavírus (COVID-19): legislação e regulamentação TEXTO INTEGRAL 24-11-2021 Sexta alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19…
Consultar Direito da UniãoRegulamento (UE) 2021/836, de 20-05
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia Ações elegíveis relacionadas com o equipamento e as operações Ações gerais de preparação da Comissão Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE).…
Consultar Direito da UniãoDecisão (UE) 2021/885, de 20-05
2021-06-02 / 19:23 Fundo de Solidariedade da União Europeia Catástrofes naturais e uma emergência de saúde pública (1) Decisão (UE) 2021/885 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de…
Consultar Direito da UniãoRegulamento (UE) 2021/953, de 14-06
Certificado Digital COVID da UE (CDC UE) 15-06-2021 Ameaças sanitárias transfronteiriças graves Certificados COVID-19 emitidos por outros países Nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros…
Consultar Direito da UniãoRegulamento Delegado (UE) 2021/1061, de 28-06-2021
Infraestrutura ferroviária: regras temporárias tendo em conta o surto de COVID-19 Espaço ferroviário europeu único Regimes de tarifação e de repartição da capacidade da infraestrutura ferroviária Taxas de utilização da…
Consultar Direito da UniãoDecisão de Execução (UE) 2021/1212, de 22-07-2021
23-07-2021 Alertas desencadeados por ameaças sanitárias transfronteiriças graves | SARR Autoridades competentes do SARR do Estado-Membro Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) Contacto próximo Dados objeto de…
Consultar Direito da UniãoRecomendação (UE) 2021/402, de 04-03-2021
2022-11-08 / 16:23 EASE | effective active support to employment 03-08-2021 EASE - Effective Active Support to Employment / FSE+ Apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise…
Consultar Direito da UniãoDecisão (UE) 2021/2313, de 22-12
28-12-2021 Importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 Franquia aduaneira Importações definitivas de bens Isenção de IVA (1) Decisão (UE) 2021/2313 da Comissão, de 22…
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