Direito da União
Programas da União
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Corpo Europeu de Solidariedade
Corpo Europeu de Solidariedade (1) Regulamento (UE) 2021/888 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e…
Consultar Direito da UniãoDécada Digital para 2030
Programa Década Digital para 2030 Década Digital para 2030: programa e mecanismo de acompanhamento e cooperação (1) Decisão (UE) 2022/2481 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro…
Consultar Direito da UniãoErasmus+
28-05-2021 Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto (1) Regulamento (UE) 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio…
Consultar Direito da UniãoEstratégia Europeia de Segurança Interna
Estratégia Europeia de Segurança Interna ProtectEU: a European Internal Security Strategy EUROPEAN COMMISSION Strasbourg, 1.4.2025 COM(2025) 148 final Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European…
Consultar Direito da UniãoHorizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação
2025-12-23 / 20:39 Horizonte Europa Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (1) Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28…
Consultar Direito da UniãoIniciativa de cidadania: medidas temporárias - COVID-19
17-07-2020 Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias em razão do surto de COVID-19 (1) Regulamento (UE) 2020/1042 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2020, que…
Consultar Direito da UniãoIntervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia
07-10-2022 Intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, relativo a uma intervenção de emergência para…
Consultar Direito da UniãoInvestimentos diretos estrangeiros na União
03-12-2021 Investimentos diretos estrangeiros na União Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa Agência da União Europeia para o Programa Espacial Cooperação estruturada permanente (CEP) Copérnico Empresa…
Consultar Direito da UniãoLista das estratégias, planos, projetos, programas, etc.
2024-07-22 / 17:06 Agendas, estratégias, iniciativas, instrumentos, mecanismos, planos de ação e programas Aprendizagem ao longo da vida Decisão n.º 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um…
Consultar Direito da UniãoNeutralidade climática
Regime para alcançar a neutralidade climática 09-07-2021 Neutralidade climática (1) Regulamento (UE) 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de junho de 2021, que cria o regime para…
Consultar Direito da UniãoPesca e aquicultura a partir de 2022
16-07-2021 Programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos Pesca e aquicultura a partir de 2022 Lista dos inquéritos obrigatórios de…
Consultar Direito da UniãoPlano REPowerEU
Plano REPowerEU 3-03-2023 Planos de recuperação e resiliência no contexto do plano REPowerEU Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) (1) Comunicação da Comissão Orientações sobre os planos de recuperação e…
Consultar Direito da UniãoPlanos de recuperação e resiliência (PRR)
22-07-2024 Planos de recuperação e resiliência (PRR) Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) REPowerEU Anúncio da Comissão - Orientações sobre os planos…
Consultar Direito da UniãoPrograma a favor do Mercado Interno
Programa a favor do Mercado Interno 03-05-2023 Programa a favor do Mercado Interno (1) Regulamento (UE) 2021/690 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021, que…
Consultar Direito da UniãoPrograma Alfândega (2021-2027)
15-03-2021 Programa Alfândega para a cooperação no domínio aduaneiro (2021-2027) União Aduaneira e autoridades aduaneira (1) Regulamento (UE) 2021/444 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de…
Consultar Direito da UniãoPrograma Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
2021-05-05 / 15:28 Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores Quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (1) Regulamento (UE) 2021/692 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…
Consultar Direito da UniãoPrograma Conectividade Segura da União (2021-2027)
Programa Conectividade Segura da União QFP 2021-2027 17-03-2023 Programa Conectividade Segura da União Carteira de serviços relativa aos serviços governamentais Carteira dos serviços de comunicação governamental por satélite (GOVSATCOM) Requisitos…
Consultar Direito da UniãoPrograma da Indústria de Defesa Europeia | Regulamento EDIP
2025-12-29 / 20:46 Programa da Indústria de Defesa Europeia Base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE) Estrutura para Programas de Armamento Europeus (SEAP) Regulamento EDIP 29-12-2025 Programa da Indústria…
Consultar Direito da UniãoPrograma de Ação em matéria de Ambiente para 2030 | 8.° PAA
Programa de Ação em matéria de Ambiente para 2030 | 8.° PAA 12-04-2022 Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente | 8.° PAA 8.° Programa…
Consultar Direito da UniãoPrograma Espacial da União (2021-2027)
Programa Espacial da União QFP 2021-2027 12-05-2021 Programa Espacial da União Agência da União Europeia para o Programa Espacial Carteira dos serviços de comunicação governamental por satélite (GOVSATCOM) Regras relativas…
Consultar Direito da UniãoPrograma Europa Digital
Programa Europa Digital 11-05-2021 Programa Europa Digital / Regulamento dos Circuitos Integrados Rede inicial de Polos Europeus de Inovação Digital / Semicondutores (1) Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e…
Consultar Direito da UniãoPrograma Hercule III
Consultar Direito da UniãoPrograma Interreg
Programa de cooperação territorial europeia (Interreg) 19-01-2022 Programas Interreg: Cooperação Territorial Europeia (2021-2027) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) / Instrumentos de financiamento externo da União (1) Decisão de Execução…
Consultar Direito da UniãoPrograma InvestEU
2025-12-23 / 19:22 Programa InvestEU: o Fundo InvestEU, a plataforma de aconselhamento InvestEU, o portal InvestEU e as operações de financiamento misto Programa InvestEU - Garantia da UE - Instrumento…
Consultar Direito da UniãoPrograma Justiça
2021-05-05 / 15:28 Programa Justiça Quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (1) Regulamento (UE) 2021/693 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de…
Consultar Direito da UniãoProgramas operacionais (2014-2020)
14-10-2021 Programas operacionais (2014-2020): Orientações para o encerramento Cooperação Territorial Europeia Crise decorrente das consequências económicas, sociais e sanitárias da pandemia de COVID-19 Fundo de Coesão (FC) Fundo Europeu de…
Consultar Direito da UniãoSURE
SURE 08-06-2020 SURE - Apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência Acordo do Eurogrupo relativo às três redes de segurança: a) instrumento SURE para os…
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